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841311 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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A unidade de diálise seja ela intra-hospitalar ou satélite tem que estar sempre à disposição para atender possíveis emergências que podem ocorrer com os pacientes que realizam diálise e que só a terapia é capaz de salvá-lo. Assinale a alternativa correta.

 

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O Regulamento Técnico de Funcionamento do Laboratório Clínico foi elaborado a partir de trabalho conjunto de técnicos da ANVISA, com o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 864, de 30 de setembro de 2003. Esse grupo de trabalho foi composto por técnicos da ANVISA, Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS), Vigilâncias Sanitárias estaduais, Laboratório de Saúde Pública, Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Provedores de Ensaio de Proficiência e um Consultor Técnico com experiência na área.

Com relação ao regulamento de funcionamento de laboratórios, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) O profissional legalmente habilitado pode assumir, perante a vigilância sanitária, a responsabilidade técnica por no máximo dois laboratórios clínicos e um posto de coleta laboratorial ou um laboratório clínico e dois postos de coleta laboratorial.

( ) O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem dispor de meios que permitam a rastreabilidade da hora do recebimento e/ou coleta da amostra.

( ) O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem definir mecanismos que possibilitem a agilização da liberação dos resultados em situações de urgência e que permitam a comunicação ao médico ou paciente de resultados que demonstrem necessidade de decisão imediata.

( ) As cópias dos laudos de análise, bem como de dados brutos, devem ser arquivadas pelo prazo de cinco anos e ser facilmente recuperáveis, sendo garantida a sua rastreabilidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

 

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642435 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: FHB-DF
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No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações, assinale a alternativa correta.
 

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642200 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: FHB-DF
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O transporte de material biológico humano deve seguir várias etapas que garantam o acondicionamento adequado para preservar a integridade e a estabilidade do material, oferecendo segurança para todos no processo de transporte. A respeito do exposto e com base na a RDC nº 20/2014, assinale a alternativa correta.
 

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Acerca da Resolução da Diretoria Colegiada no 63/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa que apresenta as seções constantes do capítulo, que indicam as boas práticas a serem adotadas para o funcionamento dos serviços de saúde.
 

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450673 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IESES
Orgão: CEGÁS

Dentre os objetivos das políticas nacionais do aproveitamento racional das fontes de energia previstos na Lei 9.478/97 é correto afirmar:

I. Identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País.

II. Utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis.

III. Ampliar a competitividade do País no mercado nacional.

IV. Incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos biocombustíveis na matriz energética internacional.

 

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450672 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IESES
Orgão: CEGÁS
A lei 11.909/09 que regulamenta as atividades da exploração do gás traz em seu artigo 2º definições de termos técnicos. Diante disso, é correto afirmar:
 

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335673 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: CELG/GT-GO
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A Resolução Normativa 63/2004, da Aneel, trata dos procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários, autorizados e demais agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem como às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica e pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais. Essa resolução estabelece que constitui infração, sujeita à imposição da penalidade de multa do Grupo I,
 

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335672 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: CELG/GT-GO
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De acordo com resolução da Aneel, o planejamento, a programação da operação e o despacho centralizado da geração, com vistas à otimização do Sistema Interligado Nacional (SIN), constituem uma das atribuições
 

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261948 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: PGR
Orgão: MPU
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NÃO SE INSERE NO ÂMBITO DE ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC):
 

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