775805 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HU Brasil

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Técnico de Segurança do Trabalho
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ANVISARDCs

Considerando a legislação vigente sobre segurança do trabalho no Brasil e noções de ventilação hospitalar, julgue o item a seguir.

Em conformidade com normas da ANVISA, em qualquer ambiente hospitalar climatizado, a temperatura deverá variar de 20 ºC a 28 ºC no verão e de 20 ºC a 25 ºC no inverno, com umidade variando de 40% a 65%, e a taxa de renovação mínima de 27 m³/hora/pessoa.

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766776 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PB

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Fiscal
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ANS

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

Em razão da idade ou da condição de pessoa portadora de deficiência, o consumidor poderá ser impedido de participar dos planos privados de assistência à saúde.

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766775 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PB

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Fiscal
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ANSLei 9.961/2000: Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes a seu funcionamento.

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766774 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PB

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Fiscal
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ANSLei 9.961/2000: Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, e contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

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733507 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Perito Criminal Federal - Área 14
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ANVISARDCs

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue o item a seguir.

A análise técnica da ANVISA para fins de autorização de embarque no exterior em licenciamento de importação de bem sob vigilância sanitária perde seus efeitos noventa dias após sua anuência pela autoridade sanitária.

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733506 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Perito Criminal Federal - Área 14
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ANVISARDCs

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue o item a seguir.

Os suplementos hidroeletrolíticos para atletas devem conter até 700 mg/L de potássio e até 15% (m/v) de fibras alimentares.

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733505 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Perito Criminal Federal - Área 14
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ANVISARDCs

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue o item a seguir.

Suplemento de cafeína para atletas não pode ser adicionado de nutrientes.

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733504 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Perito Criminal Federal - Área 14
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ANVISARDCs

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue o item a seguir.

Tradicionalidade de uso constitui informação comprobatória de eficácia e segurança de fitoterápico.

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733470 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Perito Criminal Federal - Área 14
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ANVISARDCs

Considerando o disposto na legislação sanitária e nas resoluções RDC ANVISA/MS n.º 81/2008, RDC ANVISA n.º 14/2010 e RDC ANVISA n.º 18/2010, julgue o item a seguir

Tecido destinado a uso terapêutico que não tenha sido autorizado pela área técnica da ANVISA pode entrar em território nacional se estiver identificado com data de envio, nome do paciente e centro hospitalar de destino.

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733022 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Perito Criminal Federal - Área 6
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ANP

Para fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Nesse programa, diversos laboratórios do país, em sua maioria de universidades públicas federais, são contratados e participam da amostragem e análise de combustíveis em postos de distribuição, devendo atender a norma ABNT NBR ISO/IEC n.º 17.025:2017 e participar de um programa interlaboratorial coordenado pela ANP. Com relação aos laboratórios contratados pela ANP para o PMQC, julgue o item seguinte.

A credibilidade nos laboratórios contratados pela ANP, que seguem todos os critérios de qualidade na prestação de serviços, faz que donos de postos de revenda de combustíveis e consumidores utilizem os serviços desses laboratórios credenciados em caso de disputas judiciais.