Nos termos da Lei n° 9.478/1997, a ANP poderá instruir processo para fins de desapropriação com vista à declaração de

Nos termos da Lei n° 9.478/1997, quando, no exercício de suas atribuições, a ANP tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, deverá comunicá-lo imediatamente ao

Analise o texto abaixo:

A distribuidora deve efetuar as leituras em intervalos de aproximadamente trinta dias, observados o mínimo de ......... e o máximo de ........ dias.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa que indica corretamente a tarifa de fornecimento de energia elétrica aplicável para iluminação pública.

Assinale a alternativa que indica corretamente as unidades consumidoras cujos serviços ou atividades são considerados essenciais para fins de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

De acordo com o Módulo 9 do Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, módulo de ressarcimento de danos elétricos, a Verificação é um procedimento não obrigatório através do qual a distribuidora pode inspecionar as condições do equipamento objeto da solicitação e as instalações internas da unidade consumidora.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de Verificação após a sua solicitação.

De acordo com o Módulo 9 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o consumidor protocolar a solicitação de ressarcimento de danos elétricos.

É correto afirmar sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):

Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:

Com base na Resolução Normativa 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), analise as seguintes afirmativas:
I. A resolução estabelece as condições de operação de inversores utilizados em sistemas fotovoltaicos. II. A resolução estabelece o sistema de compensação de energia elétrica. III. A resolução estabelece as condições para o acesso de micro-geração e mini-geração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica. IV. A resolução estabelece os ensaios mínimos necessários para a homologação de painéis fotovoltaicos. V. A resolução estabelece as condições para o acesso de parques eólicos aos sistemas de transmissão de energia elétrica.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):