1555973 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG

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Engenheiro - Segurança de Barragens
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ANEELResoluções da ANEEL

A Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015), cita que a ANEEL poderá exigir do empreendedor a elaboração do Plano de Ação de Emergência - PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da classificação da barragem.

Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que:

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1545446 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FAUEL
Orgão: AGEPAR

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Auxiliar em Regulação
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Para ser regularmente nomeado, o candidato aprovado em concurso público deverá cumprir alguns requisitos. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 190 de 2015, NÃO é requisito para a nomeação:

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1515651 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG

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Geólogo
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ANEELResoluções da ANEEL

No Art. 3º da Resolução Normativa nº 696, de 15/12/2015, a ANEEL determina a classificação das barragens destinadas à geração de energia elétrica, segundo matriz de traços reproduzida abaixo:

	Dano potencial associado
Categoria de risco	alto	médio	baixo
alto	A	B	B
médio	B	C	C
baixo	B	C	C

Sobre o disposto na RN 696/2015, fazem-se as seguintes afirmativas:

I. As categorias de risco que compõem a matriz final de classificação de uma dada barragem são estimadas em termos de variáveis como o volume total do reservatório, o potencial de perda de vidas humanas, o impacto ambiental e o impacto socioeconômico em caso de ruptura.

II. O dano potencial associado é dependente de fatores como as características técnicas da estrutura, seu estado de conservação e a consistência do plano de segurança da barragem, incluindo desde a documentação do projeto até os relatórios de inspeção e monitoramento.

III. O impacto ambiental, na composição do cálculo final da classe de uma dada barragem, decorre da possibilidade de atribuição de interesse ambiental relevante à área afetada pela barragem ou da existência de legislação específica a proteger a área afetada pela barragem.

Está CORRETO o que se afirma em:

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1515049 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG

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Engenheiro - Segurança de Barragens
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ANALei 12.334/2010: Política Nacional de Segurança de Barragens

O parágrafo II do Art. 5º da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 estabelece que “A fiscalização da segurança de barragens caberá, sem prejuízo das ações fiscalizatórias dos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), à entidade que concedeu ou autorizou o uso do potencial hidráulico, quando se tratar de uso preponderante para fins de geração hidrelétrica”.

No caso de barragens com essa finalidade, ou seja, geração hidrelétrica, é CORRETO dizer que a fiscalização será exercida pela:

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1512322 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

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Técnico de Laboratório - Análises Clínicas
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ANVISARDCs

Segundo a RDC ANVISA nº20, para o transporte de materiais biológicos pertencentes à categoria "espécime humana de risco mínimo" devem ser aplicados os seguintes requisitos mínimos:

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1473340 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: UFG

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Técnico de Laboratório - Saúde
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ANVISA

De acordo a RDC Anvisa n. 306/04 e a Resolução Conama n. 358/2005, quais são os resíduos classificados como grupo B?

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1473176 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: UFG

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Técnico de Laboratório - Operação de Transportes
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ANTT

Conforme a Resolução ANTT n. 5.232/2016, a classificação de um produto como perigoso para o transporte deve ser feita pelo fabricante ou expedidor, orientado pelo fabricante ou, ainda, pela autoridade competente, tomando-se como base

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1454505 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFMA
Orgão: IF-MA

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Técnico de Enfermagem
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ANVISARDCs

A Central de Material Esterilizado (CME) é uma unidade de apoio técnico dentro do estabelecimento de saúde destinada a receber material considerado sujo e contaminado para descontaminá-lo, prepará-los e esterilizá-los, bem como, preparar e esterilizar as roupas limpas e oriundas da lavanderia e armazenar esses artigos para futura distribuição.

De acordo com a ANVISA, RDC nº 15/2012, a prestação de serviços de apoio técnico desta unidade, tem várias atividades, distribuídas nos seguintes ambientes:

A

Recepção, área de lavagem e descontaminação, área de preparo de materiais, área para esterilização física e química, sala de armazenamento e distribuição de materiais esterilizados.

B

Área de lavagem e descontaminação, preparo de materiais, esterilização e área de armazenagem.

C

Área de lavagem e descontaminação, preparo de materiais, empacotamento e esterilização.

D

Área para recepção e limpeza, área de preparo e esterilização, sala de desinfecção química, área de monitoramento do processo de esterilização e área de armazenamento e distribuição de materiais esterilizados.

E

Área de lavagem e descontaminação, preparo de materiais, esterilização e área de armazenagem e recepção de materiais e roupas contaminados.

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1440756 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Iaras-SP

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Técnico de Enfermagem
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ANVISARDCs

O objetivo da RDC 15 é:

A

dispor sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos.

B

aprovar o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

C

estabelecer os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos.

D

aprovar o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

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1402319 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: EEAr

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EAGS - Enfermagem
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ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

A classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), objetiva destacar a composição desses resíduos segundo as suas características e o seu manejo seguro. Correlacione a classificação dos grupos abaixo, adequados aos resíduos gerados em estabelecimentos de saúde. Em seguida, marque a alternativa com a sequência CORRETA.

1 – Grupo A (Potencialmente infectantes)
2 – Grupo B (Químicos)
3 – Grupo C (Rejeitos radioativos)
4 – Grupo D (Resíduos comuns)
5 – Grupo E (Perfurocortantes)

( ) Resíduos contaminados com radionuclídeos.

( ) Substâncias para revelação de filmes usados em radiografias.

( ) Bolsas de coleta incompletas, descartadas no local da coleta, quando acompanhadas de agulha e independente do volume coletado.

( ) Bolsas transfundidas vazias ou que contenham menos de 50ml de produto residual (sangue ou hemoderivados).

( ) Bolsas contendo sangue ou hemocomponentes com volume residual superior a 50ml.