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Foram encontradas 5.408 questões.

Suponha que um produtor rural obteve, junto ao poder público, em setembro de 2020, uma outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação em um rio no Distrito Federal, com a finalidade de irrigação de milho e feijão. A respeito dos normativos legais relacionados a esse instrumento, assinale a alternativa correta.

Questão Anulada

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A RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001 descreve sobre critérios de amostragem, colheita, acondicionamento, transporte e análise microbiológica de amostras de produtos alimentícios.

Sobre a amostragem de alimentos para análise, selecione a afirmativa correta.

Questão Anulada

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Segundo a RDC nº 222/2018, o Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é o documento que aponta e descreve as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de saúde. Portanto, quais as cores dos sacos destinados para o descarte dos resíduos pertencentes ao grupo A.

Questão Anulada

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Uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) hospitalar necessita de atenção tanto na parte sensorial do alimento, como às questões higiênico-sanitárias para garantir um alimento seguro em todas as suas etapas de produção. Neste contexto, a RDC n° 63, de 6 de julho de 2000 aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.

Sobre este tema, selecione a afirmativa correta.

Questão Desatualizada

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2594342 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBADE
Orgão: SEA SC
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A RDC 222/2018 (Anvisa) classifica os resíduos nocivos à saúde do grupo A (Infectantes) em cinco subgrupos: A1, A2, A3, A4 e A5. Os resíduos perfurocortantes (do Grupo E) também podem estar contaminados com matéria infectante. Com base na RDC 222/2018, está incorreto o que se diz em:

Questão Anulada e Desatualizada

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De acordo com a RCD/ANVISA nº 34, desde 2014, as temperaturas e tempos de estoque do sangue total destinado à preparação de concentrado de plaquetas após a coleta por aférese são respectivamente:

Questão Anulada e Desatualizada

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O Art 2º da Resolução Normativa ANEEL nº 482/12, que estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e ao sistema de compensação de energia elétrica, apresenta a seguinte definição:

“Central geradora de energia elétrica, com potência instalada menor ou igual a 75 kW e que utilize cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, ou fontes renováveis de energia elétrica, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.”

A definição corresponde à(ao)

Questão Anulada e Desatualizada

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2063138 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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A Resolução RDC nº 50 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dispôs em 21/02/2002 sobre o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Naquela época, foram utilizadas as normas vigentes no Brasil sobre os mais diversos temas necessários para a construção do escopo da RDC 50. Das normas citadas abaixo, uma não faz parte na bibliografia da RDC 50, por ser definida incorretamente. Pode-se afirmar que esta é a norma:

Questão Anulada e Desatualizada

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3777765 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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Quanto à RDC nº 63, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, na seção relacionada à segurança do paciente, há a afirmativa: “O serviço de saúde deve estabelecer estratégias e ações voltadas para Segurança do Paciente”. Qual das alternativas abaixo NÃO se relaciona à sentença acima?

 

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3777764 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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No que diz respeito à definição aplicada na RDC nº 20, de 2014, relacionada a armazenamento, conservação e transporte de material biológico humano, assinale a alternativa correta.

 

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