No que se refere ao Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item que se segue.

Com relação à prática de gestão de auditoria, o operador da instalação deve estipular o ciclo de auditoria, considerando-se o prazo máximo de três anos, que não pode ser alterado.

Na RDC nº 50 temos legendas destinadas a apresentar itens específicos em plantas, desenhos, projetos e similares. Assinale a alternativa que apresenta o significado da legenda “FO”.

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o itens a seguir.

A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação das informações técnicas e operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações.

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o itens a seguir.

A delegação da prestação do serviço de telecomunicações somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar os serviços com exclusividade.

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o itens a seguir.

Cometerá infração da ordem econômica a prestadora de serviço de telecomunicações que, na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços, adotar práticas que possam limitar a livre iniciativa.

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o itens a seguir.

A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade.

Julgue o item subsequente, relativos à responsabilidade civil do Estado, às sociedades de economia mistas, às empresas estatais e às empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, à luz da legislação de regência e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A TELEBRAS é uma sociedade de economia mista que está sujeita, entre outras normas, às expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Julgue o item subsequente, relativos à responsabilidade civil do Estado, às sociedades de economia mistas, às empresas estatais e às empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, à luz da legislação de regência e da jurisprudência dos tribunais superiores.

As prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo podem utilizar postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações ou outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

Durante o dia a dia profissional, o médico-veterinário lida diretamente com uma infinidade de produtos químicos e biológicos e preparações destinadas à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento de doenças nas diferentes espécies. A destinação correta dos resíduos e das embalagens é crucial para garantir a Saúde Única.

CFMV. Internet: <https://www.cfmv.gov.br> (com adaptações).

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.º 306/2004, julgue o item a seguir.

Resíduos resultantes de atividades de vacinação com microrganismos vivos ou atenuados, incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo de validade, com conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto, devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final.

Durante o dia a dia profissional, o médico-veterinário lida diretamente com uma infinidade de produtos químicos e biológicos e preparações destinadas à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento de doenças nas diferentes espécies. A destinação correta dos resíduos e das embalagens é crucial para garantir a Saúde Única.

CFMV. Internet: <https://www.cfmv.gov.br> (com adaptações).

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.º 306/2004, julgue o item a seguir.

Classe de risco 4 é a condição de um agente biológico que representa risco moderado ao ambiente, aos animais e ao ser humano, sendo inativado por tratamento e medidas preventivas.