subsistem nas legislaturas e se extinguem com o término da legislatura1 ou antes dele1 se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento.

B

se extinguem com o término da legislatura, ou antes dele, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.

C

subsistem nas legislaturas e se extinguem apenas com o término da legislatura, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.

D

se extinguem apenas com o término da legislatura e as que subsistem nas legislaturas, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.

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2559273 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG

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Agente de Apoio Legislativo e de Plenário
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Câmaras MunicipaisMinas Gerais-MGPedro Leopoldo-MG

No âmbito da Câmara Municipal, proposição por meio da qual se sugere ao prefeito ou a outra autoridade municipal a realização de medida de interesse público constitui

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2558684 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ACESSE
Orgão: Câm. Curitibanos-SC

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Consultor Jurídico
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Controlador Interno
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Câmaras MunicipaisSanta Catarina-SCCuritibanos-SC

De acordo com o art. 87º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Curitibanos, as Comissões Temporárias são, EXCETO:

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2558247 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG

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Agente de Apoio Legislativo e de Plenário
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Câmaras MunicipaisMinas Gerais-MGPedro Leopoldo-MG

Sobre o comparecimento de autoridades perante o Plenário da Câmara Municipal, é CORRETO afirmar que

A

a convocação de Secretário Municipal ou dirigente de entidade da administração indireta dar-se-á para comparecerem ao Plenário da Câmara ou ao de qualquer de suas comissões.

B

enquanto na Câmara, o Prefeito, o Secretário Municipal ou o dirigente de entidade da administração indireta não se sujeitam às normas regimentais.

C

o referido instituto não alcança o Prefeito Municipal.

D

se o secretário convocado for vereador, o não comparecimento caracterizará perda imediata do cargo de vereador.

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2557818 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG

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Agente de Apoio Legislativo e de Plenário
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Câmaras MunicipaisMinas Gerais-MGPedro Leopoldo-MG

Constituem competências do Presidente da Câmara, EXCETO:

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2554771 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Pedro Leopoldo-MG

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Agente de Apoio Legislativo e de Plenário
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Câmara dos DeputadosRegimento Interno da Câmara dos Deputados

Os prazos no processo legislativo contam-se:

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2554737 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: ACESSE
Orgão: Câm. Curitibanos-SC

Provas:

Consultor Jurídico
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Controlador Interno
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Câmaras MunicipaisSanta Catarina-SCCuritibanos-SC

De acordo com o art. 8º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Curitibanos, os Vereadores podem indagar à Mesa Diretora sobre os serviços da secretaria ou sobre a situação do respectivo pessoal, ou apresentar sugestões sobre os mesmos, em proposição encaminhada à Mesa, que deliberará sobre o assunto no prazo máximo de:

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2554684 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Aurilândia-GO

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Executor Administrativo
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Câmaras MunicipaisGoiás-GOAurilândia-GO

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurilândia, é vedado ao vereador ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo, desde: