NÃO é uma das atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo em Hulha Negra/RS:

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha (ES), assinale a alternativa correta.

Considerando a Resolução 651/2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara, é correto afirmar que todos os órgãos da Câmara estão subordinados ao(à):

A proposição que tem por fim regular toda a matéria legislativa de competência da Câmara e sujeita à sanção do Prefeito, chama-se:

Ao servidor, inclusive o ocupante de cargo em comissão, que for designado para serviço, curso ou outra atividade fora do Município, em caráter eventual ou transitório, será(ão) concedido(a)s:

A Câmara Municipal representa o:

É de competência exclusiva da Câmara Municipal:

Para fins de controle externo da Câmara Municipal, o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão

Conforme disposto na Resolução n.º 16/2019, para se pronunciar sobre o veto do prefeito total ou parcial, obrigatoriamente justificado, a secretaria de assuntos jurídicos terá o prazo de

Conforme disposto no artigo 37 da Resolução n.º 16/2019, à comissão de desenvolvimento urbano e habitação social competirá opinar, entre outros assuntos discriminados pela Câmara, especialmente, sobre

I. normas ordenadoras de uso e ocupação do solo urbano.

II. função social da propriedade urbana, parcelamento e edificações compulsórios.

III. desenvolvimento urbano, plano viário.

É correto o que se afirma em