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2746091 Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, as Sessões Legislativas Ordinárias, que transcorrem durante cada ano, compreendem 2 períodos legislativos:
 

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2742118 Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INEP Brasil
Orgão: Pref. Palestina Goiás-GO
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Sobre a Mesa da Câmara de vereadores do Município de Palestina de Goiás-GO, descrita em Regimento Interno, não é correto o que se afirma em:
 

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2742117 Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INEP Brasil
Orgão: Pref. Palestina Goiás-GO
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Enunciado 2742117-1
Qual é a composição correta da Mesa da Câmara de vereadores do Município de Palestina de Goiás-GO, descrita no Art. 9º do Regimento Interno?
 

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2742116 Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INEP Brasil
Orgão: Pref. Palestina Goiás-GO
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Não é uma função de Câmara Municipal do Município de Palestina de Goiás-GO, conforme institui o regimento interno:
 

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2742115 Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INEP Brasil
Orgão: Pref. Palestina Goiás-GO
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Do que trata a Resolução Nº. 001/93 de 25 de Junho de 1993?
 

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A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira é composta de cargos de provimento por Concurso Público e de Livre Nomeação. São cargos com forma de provimento por Concurso Público, os elencados abaixo, EXCETO:
 

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Sobre a composição da Mesa da Câmara, o Regimento Interno determina que a Mesa é o órgão diretivo, executivo e disciplinador de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara e compor-seá do:
 

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O Regimento Interno da Câmara Municipal de Roseira, aprovado pela Resolução № 02 de 22 de fevereiro de 2021 define no artigo 99 que as sessões da Câmara serão:
 

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2624896 Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUMARC
Orgão: AL-MG
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A pretensão do Deputado Estadual de examinar documentos existentes no arquivo constitui
 

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2624895 Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUMARC
Orgão: AL-MG
Acerca das Comissões Legislativas, é CORRETO afirmar, segundo o Regimento Interno da Assembleia do Estado de Minas Gerais.
 

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