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Confins, limites, margens, periferia, e outras referências espaciais que se contrapõem a um centro, à uma centralidade construída a partir de um domínio territorial, na sua origem o conceito de fronteira remete ao latim ‘front’, in front, as margens. Essencialmente relacional, a fronteira é, regra geral, um espaço definido pelo outro que está num centro (etnocêntrico), sendo, portanto, subordinado.
Ricardo José Batista Nogueira. Fronteira: espaço de referência identitária? In: Ateliê Geográfico, v. 1, n.º 2, dez/2007.
Tendo o fragmento de texto como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca de fronteiras e formas de apropriação política do espaço.
A fronteira é parte de um organismo maior, o Estado, sendo o limite do território nacional; é um espaço de controle e de trocas, que variam em virtude do relacionamento estabelecido com os Estados vizinhos.
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Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A governança ambiental envolve os processos, as regras e as instituições, formais ou informais, presentes na política e gestão ambiental no Brasil, marcada por disputas de poder e conflitos na gestão de recursos naturais.
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Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A política e a gestão ambiental no Brasil são temas da agenda pautada somente no interesse nacional, sendo os órgãos ambientais na escala da União, estados e municípios responsáveis pela gestão, pelo planejamento e pelo financiamento de políticas ambientais.
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Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O Brasil carece de instrumentos e políticas relacionadas à justiça climática, tema que emerge da crise socioambiental contemporânea apenas de modo secundário.
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Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.
Há temas na política e na gestão ambiental no Brasil que, por seus aspectos multiescalares e complexidade territorial, são de responsabilidade exclusiva da União, como a gestão de bacias hidrográficas e a gestão e a proteção de recursos hídricos.
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Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.
Os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como as fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
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Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.
Sendo o município o ente federativo mais próximo da realidade local, a atuação política das secretarias e órgãos ambientais municipais agilizam a adoção de medidas, planos, gestão e políticas mais ágeis e efetivas.
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Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue os próximos itens.
O zoneamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental que deve ser realizado pelos municípios apenas nas zonas urbanas, onde se encontram unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.
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Acerca de estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro, julgue os próximos itens.
A formação do campesinato ocorre pela reprodução ampliada das contradições do capitalismo, especialmente a luta de classes, e pela política camponesa de construção de sua existência, em que possuir território possibilita a reprodução da vida.
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Acerca de estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro, julgue os próximos itens.
A Lei n.º 601, de 1850, popularmente conhecida como Lei de Terras, regulou que a aquisição de terras devolutas no Império deveria ser realizada mediante compra, instituindo o acesso privado à terra no Brasil.
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