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Um paciente com hipogonadismo dirige-se a uma farmácia no dia 1º de outubro de 2023 portando receita de controle especial (Lista C5), em via única, datada de 1º de setembro de 2023, para adquirir 4 ampolas de cipionato de testosterona.
A prescrição está legível, sem rasuras, devidamente preenchida, com identificação do prescritor inscrito no respectivo Conselho de classe.
O farmacêutico, após análise, fez uma cópia da via do paciente e dispensou o medicamento, retendo a cópia no estabelecimento e entregando o original ao paciente.
Considerando a atuação do profissional descrita acima, é CORRETO afirmar que:
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Um farmacêutico, responsável pela gestão de produtos químicos de uma farmácia, em um certo dia, ao chegar para trabalhar, percebeu que a farmácia havia sido invadida durante a madrugada. Após inspecionar as instalações, o farmacêutico constatou que houve furto de produtos químicos controlados, que podem ser destinados à preparação de drogas. Nesse ínterim, ao examinar as gravações do sistema de câmeras da farmácia, o farmacêutico identificou que um colega de profissão era o autor do furto.
Com base nessa situação hipotética e à luz das Leis Federais nº 10.357/2001 e nº 11.343/2006, julgue os itens a seguir.
Considere-se que o colega de profissão, após cometer o furto, expôs à venda os produtos químicos furtados, destinados à preparação de drogas. Nesse caso, é correto afirmar que a conduta do colega de profissão configura um crime.
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