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Um médico com especialização em clínica médica e mestrado em doenças tropicais, com ampla experiência no tratamento dessas moléstias por ter habitado, na Amazônia, locais onde essas doenças são endêmicas, deseja prestar serviços a comunidades carentes. Com esse propósito, procura uma Instituição que tenha vínculos com a região Amazônica.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, seus administradores, empregados e contratados compartilham a necessidade de condutas e ações dentro do mais elevado padrão ético, como forma de manter a credibilidade e a solidez de uma instituição que é fundamental para o
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, seus administradores, empregados e contratados compartilham a necessidade de condutas e ações dentro do mais elevado padrão ético, como forma de manter a credibilidade e a solidez de uma instituição que é fundamental para o
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Ao servidor é proibido:
I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Recusar fé a documentos públicos.
III. Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, mesmo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
IV. Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil
A sequência correta é:
I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Recusar fé a documentos públicos.
III. Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, mesmo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
IV. Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil
A sequência correta é:
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. Considerando o que consta da Lei 8.429/92, que trata dos atos de improbidade, assinale a assertiva INCORRETA:
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Sobre o enriquecimento ilícito tratado na Lei nº 8.429/1992, marque V para verdadeiro ou F para falso, e em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O objeto da tutela jurisdicional é o enriquecimento legítimo, justo e moral.
( ) Conforme se verifica da Lei, enriquecimento ilícito é conduta específica.
( ) O elemento subjetivo da conduta pode ser visualizado com o dolo e a culpa.
( ) Trata-se de crime com conduta sempre comissiva.
( ) O objeto da tutela jurisdicional é o enriquecimento legítimo, justo e moral.
( ) Conforme se verifica da Lei, enriquecimento ilícito é conduta específica.
( ) O elemento subjetivo da conduta pode ser visualizado com o dolo e a culpa.
( ) Trata-se de crime com conduta sempre comissiva.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), para fim de apuração de comprometimento ético, entende-se por servidor público
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Sobre as informações registradas pela Comissão de Ética, nos moldes do previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), assinale a alternativa correta.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), em sua Seção I, traz uma série de Regras Deontológicas a serem observadas pelos servidores públicos. Com base nessas Regras, analise as assertivas abaixo.
I. Quando diante de uma situação contrária aos interesses da Administração Pública, cabe ao servidor público reproduzi-la do modo mais digno possível, ainda que incorra em alguma omissão.
II. Os fatos e atos decorrentes da vida privada do servidor público não podem influenciar no conceito de sua vida funcional.
III. O ato administrativo depende de publicidade para constituir requisito de eficácia e moralidade, exceto para situações de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei.
IV. A ausência injustificada do servidor público em seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.
É correto o que se afirma em
I. Quando diante de uma situação contrária aos interesses da Administração Pública, cabe ao servidor público reproduzi-la do modo mais digno possível, ainda que incorra em alguma omissão.
II. Os fatos e atos decorrentes da vida privada do servidor público não podem influenciar no conceito de sua vida funcional.
III. O ato administrativo depende de publicidade para constituir requisito de eficácia e moralidade, exceto para situações de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei.
IV. A ausência injustificada do servidor público em seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.
É correto o que se afirma em
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
No Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, relativo ao Decreto nº 1.171/1994, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de
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"Para que haja conduta ética é preciso que a pessoa conheça a diferença entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A pessoa não só conhece tais diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e sentimentos e pelas consequências do que faz e sente. Tem a capacidade para avaliar e pesar as motivações pessoais, as exigências feitas pela situação, as consequências para si e para os outros, a conformidade entre meios e fins, a obrigação de respeitar o estabelecido ou de transgredi-lo, se o estabelecido for imoral ou injusto."
(CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000. Adaptado.)
Com base no texto, assinale a alternativa que identifica corretamente condições indispensáveis para a conduta ética.
(CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000. Adaptado.)
Com base no texto, assinale a alternativa que identifica corretamente condições indispensáveis para a conduta ética.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
- UniãoExecutivoDecreto 6.029/2007: Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
“Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura”. Assim determina o Decreto nº 6.029/2007 sobre as Comissões de Ética, importantes instrumentos preconizados pelo Decreto nº 1.171/1999 e que, posteriormente, tiveram a regulamentação de algumas de suas ações por meio do diploma legal retrocitado. Acerca do assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
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