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933418 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BASA
Um médico com especialização em clínica médica e mestrado em doenças tropicais, com ampla experiência no tratamento dessas moléstias por ter habitado, na Amazônia, locais onde essas doenças são endêmicas, deseja prestar serviços a comunidades carentes. Com esse propósito, procura uma Instituição que tenha vínculos com a região Amazônica.

Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, seus administradores, empregados e contratados compartilham a necessidade de condutas e ações dentro do mais elevado padrão ético, como forma de manter a credibilidade e a solidez de uma instituição que é fundamental para o
 

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930065 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IESES
Orgão: TRT-14
Ao servidor é proibido:

I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Recusar fé a documentos públicos.
III. Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, mesmo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
IV. Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil

A sequência correta é:
 

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930063 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IESES
Orgão: TRT-14
. Considerando o que consta da Lei 8.429/92, que trata dos atos de improbidade, assinale a assertiva INCORRETA:
 

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929584 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CETRO
Orgão: AEB
Sobre o enriquecimento ilícito tratado na Lei nº 8.429/1992, marque V para verdadeiro ou F para falso, e em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O objeto da tutela jurisdicional é o enriquecimento legítimo, justo e moral.

( ) Conforme se verifica da Lei, enriquecimento ilícito é conduta específica.

( ) O elemento subjetivo da conduta pode ser visualizado com o dolo e a culpa.

( ) Trata-se de crime com conduta sempre comissiva.
 

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929583 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CETRO
Orgão: AEB
Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), para fim de apuração de comprometimento ético, entende-se por servidor público
 

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929582 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CETRO
Orgão: AEB
Sobre as informações registradas pela Comissão de Ética, nos moldes do previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), assinale a alternativa correta.
 

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929581 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CETRO
Orgão: AEB
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), em sua Seção I, traz uma série de Regras Deontológicas a serem observadas pelos servidores públicos. Com base nessas Regras, analise as assertivas abaixo.

I. Quando diante de uma situação contrária aos interesses da Administração Pública, cabe ao servidor público reproduzi-la do modo mais digno possível, ainda que incorra em alguma omissão.

II. Os fatos e atos decorrentes da vida privada do servidor público não podem influenciar no conceito de sua vida funcional.

III. O ato administrativo depende de publicidade para constituir requisito de eficácia e moralidade, exceto para situações de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei.

IV. A ausência injustificada do servidor público em seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.

É correto o que se afirma em
 

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920015 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
No Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, relativo ao Decreto nº 1.171/1994, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de
 

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920014 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: AGU
"Para que haja conduta ética é preciso que a pessoa conheça a diferença entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A pessoa não só conhece tais diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e sentimentos e pelas consequências do que faz e sente. Tem a capacidade para avaliar e pesar as motivações pessoais, as exigências feitas pela situação, as consequências para si e para os outros, a conformidade entre meios e fins, a obrigação de respeitar o estabelecido ou de transgredi-lo, se o estabelecido for imoral ou injusto."

(CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000. Adaptado.)

Com base no texto, assinale a alternativa que identifica corretamente condições indispensáveis para a conduta ética
.
 

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“Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura”. Assim determina o Decreto nº 6.029/2007 sobre as Comissões de Ética, importantes instrumentos preconizados pelo Decreto nº 1.171/1999 e que, posteriormente, tiveram a regulamentação de algumas de suas ações por meio do diploma legal retrocitado. Acerca do assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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