No Centro Especializado em Reabilitação (CER) de um
hospital universitário municipal, uma equipe
multiprofissional discute, em reunião de formação
continuada, os fundamentos da conduta ética no serviço
público. Uma terapeuta ocupacional sustenta que agir
eticamente significa, antes de tudo, cumprir protocolos
clínicos e seguir as ordens da chefia, pois isso garantiria
a conformidade legal da atuação. Uma fisioterapeuta
discorda, argumentando que a conformidade legal é
condição necessária, mas não suficiente: a conduta ética
exige orientação interna, motivação genuína pelo
interesse público e compromisso que vai além do que a
norma prescreve. Uma fonoaudióloga, por sua vez,
pondera que a distinção proposta pela fisioterapeuta
corresponde, na verdade, ao campo da moral e não da
ética, pois a moral seria responsável pela regulação das
motivações internas, enquanto a ética se ocuparia das
normas externas de conduta. Considerando os
fundamentos teóricos da ética no serviço público,
assinale a alternativa correta:
No serviço público, espera-se que os servidores ajam de
forma honesta, respeitosa e comprometida com o bem
coletivo − não apenas porque a lei exige, mas porque
reconhecem o valor de agir corretamente. Essa
orientação interna que guia o comportamento humano
pelo pensamento e pela razão, buscando o melhor modo
de viver em sociedade, é chamada de:
A ética na Administração Pública articula dimensões
distintas: a conduta ética pessoal do servidor, a
moralidade administrativa como princípio constitucional e
os instrumentos normativos que regulam o
comportamento funcional. Sobre essa relação, analise as
afirmativas a seguir:
I.A moralidade administrativa é princípio constitucional
que opera como parâmetro objetivo de controle da
atuação estatal, permitindo a invalidação de atos e a
responsabilização do agente quando houver afronta à
probidade, à finalidade pública e à boa-fé, ainda que não
haja violação literal de regra expressa.
II.A conduta ética do servidor público é de caráter
estritamente pessoal e, por isso, independe inteiramente
do cumprimento do princípio constitucional da
moralidade administrativa, que tem natureza jurídica
distinta.
III.O código de ética não pode servir como instrumento
para legitimar comportamentos proibidos por lei, devendo
ser compreendido em articulação tanto com a legislação
quanto com a moralidade em sentido mais amplo.
É correto o que se afirma em:
O sigilo e a discrição no tratamento de informações
são princípios fundamentais no ambiente público da área
da saúde, pois envolvem o respeito à privacidade dos usuários e a proteção de dados pessoais e institucionais. Profissionais como o porteiro, mesmo não tendo acesso direto
a prontuários, lidam diariamente com nomes, horários,
situações de atendimento e circulação de pessoas,
No exercício de suas funções em um órgão público
de saúde, o porteiro deve:
A ética profissional do auxiliar de cozinha hospitalar é fundamental para garantir um serviço seguro, responsável e alinhado aos princípios do cuidado em saúde,
pois envolve o respeito às normas sanitárias, o sigilo sobre
informações dos pacientes, a honestidade no manuseio de
alimentos e materiais, além do compromisso com horários, rotinas e orientações da equipe técnica.
Qual das alternativas é compatível com a ética no
trabalho?
André, servidor público federal, observou que seu superior hierárquico vinha solicitando a fornecedores que participavam de
licitações na instituição o pagamento de valores indevidos em troca de favorecimento nos processos de contratação. André, temendo
represálias e prejuízos à sua carreira, decidiu não se envolver nas práticas irregulares, recusando-se a participar de qualquer ação
que beneficiasse o esquema, mas optou por não comunicar formalmente o fato às autoridades competentes nem representar contra
seu superior, mantendo-se em silêncio sobre a situação. Considerando os deveres fundamentais estabelecidos no Código de Ética
Profissional do Servidor Público, assinale a afirmativa correta.
Em um atendimento em uma unidade de assistência social, um usuário procura o servidor questionando a suspensão de seu benefício social. O usuário demonstra frustração e expressa preocupação sobre o impacto dessa medida em sua família. Nesse contexto, é fundamental que o servidor atue de acordo com os princípios da administração pública e da ética no serviço público. Para tanto, a conduta mais adequada a ser adotada consiste em: