3773269 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Volta Grande-MG

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Ética, Moral, Princípios e Valores

A ética profissional é fundamental para manter um ambiente de trabalho harmonioso e justo. Entre os comportamentos abaixo, qual exemplifica uma prática ética no ambiente profissional?

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3773268 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Volta Grande-MG

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Atendente
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Auxiliar Administrativo
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Auxiliar Administrativo - CRAS
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Digitador
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Fiscal
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Ética, Moral, Princípios e Valores

No ambiente profissional, a transparência é um dos pilares da ética. Um profissional transparente é aquele que:

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3771998 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Guarulhos-SP

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Agente de Combate às Endemias
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Ética, Moral, Princípios e Valores

O Código de Conduta Ética do Ministério da Saúde, publicado pela Portaria GM/MS n.º 947, de 26 de abril de 2022, estabelece os princípios e as normas de conduta ética aplicáveis aos agentes públicos no âmbito da Pasta.

Sobre os objetivos do código de conduta, analise as assertivas a seguir

I. Estabelecer princípios e normas éticas que devem reger a conduta dos agentes públicos no âmbito do Ministério da Saúde.
II. Evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos de ordem interpessoal no ambiente de trabalho.
III. Fortalecer a cultura e o clima organizacional, de modo que sejam pautados na ética, na dignidade e no respeito ao serviço público.
IV. Instituir instrumento referencial de apoio à decisão ética cotidiana.

Está correto o que se afirma em:

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3761900 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Segundo o Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores do INMETRO, qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CEI, a fim de apurar transgressão ética imputada ao agente público ou ocorrida em setores competentes do órgão. Quanto a tal apuração, pode-se assegurar que:

A

Na hipótese de o autor da representação ou denúncia não se identificar, a CEI não poderá acolhê-la como notícia para fins de verificação, devendo arquivar a denúncia após registrar nos assentamentos funcionais do servidor denunciado.

B

A instauração, de ofício, de processo de investigação, deve ser fundamentada pela chefia imediata do servidor ao qual for imputada e apoiada em notícia pública do fato ou em indícios capazes de lhe dar sustentação para posterior encaminhamento à CEI.

C

A qualquer pessoa que esteja sendo denunciada é assegurado o direito de saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da acusação e de ter vista dos autos, no recinto da CEI, desde que ainda não tenha sido notificada da existência do procedimento investigatório.

D

O investigado poderá arrolar testemunhas de defesa – as quais podem ser substituídas até dois dias antes da audiência de inquirição. O pedido de inquirição deverá ser justificado, mediante demonstração de que elas têm conhecimento do fato objeto da investigação ou de suas circunstâncias.

E

A representação ou denúncia poderá ser formalizada por qualquer ato que revele o desejo de representar ou denunciar, devendo conter, dentre outros requisitos, a qualificação do representante ou denunciante, descrição do fato apontado como contrário à ética no serviço público e a indicação da autoria.

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3761899 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Considerando-se as disposições da Portaria Nº 535/2012, dentre as atribuições da Comissão de Ética do INMETRO, pode-se destacar que:

A

Ordenar abertura de processo criminal, se a gravidade da conduta assim o exigir, com o encaminhamento do caso para a Controladoria-Geral da União para o exame das transgressões disciplinares.

B

Concluída a instrução processual, a CEI proferirá decisão conclusiva e fundamentada que, se for pela inexistência de falta ética, deverá encaminhá-la ao Presidente do INMETRO – a fim de que ele determine a apuração da falsa imputação de falta grave ao servidor.

C

As decisões finais da CEI sobre investigação de conduta ética que resultar em sanção ou em Acordo de Conduta Pessoal e Profissional serão resumidas em ementa, com o nome e o número de matrícula dos envolvidos para divulgação no Diário Oficial, no sítio do próprio órgão.

D

Após a conclusão da instrução processual, caso a decisão conclusiva e fundamentada da CEI seja pela existência de falta ética, cabe-lhe determinar a exoneração do cargo ou função de confiança conforme o caso e, na sequência, comunicar o caso à autoridade hierarquicamente superior.

E

A decisão final – contendo nome e identificação do agente público – deverá ser remetida à Comissão de Ética Pública para formação de banco de dados de sanções, para fins de consulta pelos órgãos ou entidades da administração pública federal, em casos de nomeação para cargo em comissão ou de alta relevância pública.

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3761898 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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A Comissão de Ética do INMETRO (CEI) desempenha papel essencial na promoção da ética e disciplina entre os servidores públicos do Instituto. Considerando-se o exposto, quanto à conduta da CEI, é correto afirmar que:

A

É permitida até uma recondução ao cargo de membro da CEI ao servidor público que for designado para cumprir o mandato complementar, caso o mandato tenha se iniciado após a metade do período estabelecido no mandato originário.

B

A CEI não poderá escusar-se de proferir decisão sobre matéria de sua competência alegando omissão do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

C

A CEI será integrada por três membros titulares e suplentes, escolhidos entre os servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego do quadro permanente do INMETRO, designados em Portaria do Presidente do INMETRO, para mandatos coincidentes de até dois anos, permitida uma única recondução.

D

A atuação na CEI é considerada prestação de relevante serviço público, não enseja qualquer remuneração, terá prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros, quando estes atuarem com exclusividade na Comissão deverá ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.

E

Em caso de dúvida quanto ao enquadramento da conduta, se desvio ético, infração disciplinar, ato de improbidade, crime de responsabilidade ou infração de natureza diversa, a CEI, em caráter excepcional, poderá solicitar arquivamento do processo administrativo com encaminhamento do processo ao Poder Judiciário.

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3761897 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Ananias, servidor público, é designado como membro titular da Comissão de Ética do INMETRO (CEI) e exerce suas funções com dedicação e responsabilidade. Durante seu mandato, ele é confrontado com um caso delicado envolvendo uma servidora, Glória, que é acusada de utilizar seu cargo para obter vantagens pessoais em contratos firmados pelo INMETRO. Após uma investigação interna, a CEI constata que Glória infringiu gravemente os códigos de ética e conduta do Instituto. Perante tal situação, de acordo com os regulamentos estabelecidos no Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores do INMETRO, a ação que Ananias, como membro da CEI, deve

A

apresentar um parecer favorável a Glória, alegando falta de provas contundentes e recomendando o encerramento das investigações.

B

confrontar Glória diretamente e exigir sua renúncia voluntária do cargo, evitando assim a exposição do caso aos demais membros da CEI.

C

elaborar um relatório detalhado sobre o caso de Glória e encaminhá-lo à autoridade competente para que seja instaurado um processo administrativo disciplinar conforme os trâmites legais.

D

solicitar o afastamento imediato de Glória de suas funções no INMETRO, independente de instauração de processo administrativo disciplinar, dada a gravidade das acusações.

E

buscar uma solução alternativa, como uma suspensão temporária de Glória, até que novas evidências possam ser reunidas para sustentar as acusações.

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3761896 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Em meio à execução de suas funções, Jonas – servidor do INMETRO – se depara com uma situação na qual uma empresa privada busca favorecimento na avaliação de seus produtos em detrimento de concorrentes, oferecendo uma quantia em dinheiro como incentivo para agilizar o processo. Diante de tal cenário, para agir de acordo com os preceitos do Código de Ética do INMETRO, Jonas deve

A

recusar a oferta financeira, ressaltando que tal atitude configura um desrespeito aos princípios éticos da instituição.

B

aceitar o dinheiro oferecido, argumentando que isso poderá beneficiar a empresa e gerar um ambiente mais favorável para futuras colaborações.

C

sugerir à empresa que direcione a quantia para um projeto de pesquisa e desenvolvimento na área em que atua, visando promover avanços tecnológicos e científicos.

D

postergar a análise dos produtos da empresa que ofereceu o suborno, priorizando as solicitações de outras empresas que seguem os trâmites regulares.

E

aceitar a quantia oferecida, porém, sem tomar decisões precipitadas, consultando os órgãos competentes e a equipe técnica para garantir a imparcialidade e a qualidade na avaliação dos produtos.

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3761895 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Em relação à conduta profissional e ao ambiente de trabalho, o Código de Ética do INMETRO – dado pela Portaria N° 535/2012 – estabelece como dever do servidor o(a)

A

uso de vestimentas adequadas ao ambiente de trabalho e o cuidado em manter limpo e organizado o local de trabalho, contudo não é obrigado a participar de movimentos ou estudos relacionados à melhoria de suas funções.

B

atualização em relação às normas do INMETRO e outras prescrições pertinentes, devendo agir com estrita moderação em relação às prerrogativas funcionais, consoante isso contrarie os interesses dos usuários do serviço público.

C

assiduidade, a pontualidade, a comunicação de atos contrários ao interesse público, a facilitação da fiscalização dos atos ou serviços, a participação em movimentos para melhoria das funções e a divulgação da existência do Código de Ética, contribuindo assim para o bem comum e a integridade do ambiente de trabalho.

D

abstenção em exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, prescindindo de manter-se atualizado com as normas do INMETRO e outras prescrições pertinentes, ou a facilitação da fiscalização dos atos ou serviços.

E

comunicação imediata aos superiores de qualquer ato contrário ao interesse público e a facilitação da fiscalização dos atos ou serviços, exercendo sua função com finalidades estranhas ao interesse público, desde que siga as formalidades legais.

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3761894 Ano: 2024
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Considerando-se as disposições previstas no Código de Ética do INMETRO – dado pela Portaria N° 535/2012 –, dentre os deveres fundamentais dos servidores de tal instituto em relação ao desempenho de suas atribuições e ao tratamento aos colegas de trabalho e usuários dos serviços, consta:

A

É dever do servidor resistir às pressões de superiores hierárquicos e denunciá-las, podendo ceder a pedidos de contratados ou interessados, caso isso não fira os princípios éticos.

B

O servidor deve ser probo, reto, leal e justo, escolhendo sempre a melhor opção para o bem comum, conquanto isso signifique agir de forma prejudicial aos interesses individuais.

C

É dever do servidor tratar cuidadosamente os colegas de trabalho e usuários dos serviços, podendo retardar a prestação de contas, quando necessário, para garantir a integridade das informações.

D

O servidor deve priorizar a realização de suas atribuições rapidamente, mesmo que isso resulte em negligência quanto às normas do INMETRO, contanto que atenda às necessidades imediatas dos usuários.

E

O servidor deve exercer suas atribuições com presteza e em conformidade com as normas do INMETRO, procurando resolver situações procrastinatórias para evitar danos morais aos usuários, demonstrando, assim, integridade e responsabilidade profissional.