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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) conforme a Lei nº13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

( ) Considera-se atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

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Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

A constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

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A Lei n° 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em relação à inclusão escolar de alunos surdos, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.

1. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

2. Acesso e inclusão do aluno surdo na rede regular de ensino, respeitando a língua portuguesa, na modalidade oral e escrita, como segunda língua.

3. Formação e disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras e de guias intérpretes.

4. Oferta de educação bilíngue em língua portuguesa como primeira língua e em Libras como língua de apoio.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e, em seu artigo 27, estabelece que:

“A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de .”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

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Acessibilidade Espacial significa bem mais do que poder chegar ou entrar em um lugar desejado. É necessário que a pessoa possa situar-se, orientar-se no espaço e que compreenda o que acontece, a fim de encontrar os diversos lugares e ambientes com suas diferentes atividades, sem precisar fazer perguntas. Deve ser possível para qualquer pessoa deslocar-se ou movimentar-se com facilidade e sem impedimentos. Quais aspectos devem ser considerados para permitir a acessibilidade espacial?
 

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Considerando o artigo 28 da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

 

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Para fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no artigo 3º, IX, considera- -se pessoa com mobilidade reduzida aquela que:
 

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Para a Lei nº 12.764/2012, o que significa Ciptea?
 

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A Lei nº 12.764/2012 institui os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Para a referida Lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada:
 

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2118207 Ano: 2021
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) tem por objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua indusão social e cidadania. Na forma da referida lei, é INCORRETO afirmar que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e Interdisciplinar, e considerará

 

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