Como chama o serviço que oferece acolhimento provisório a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta?

O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar deve ser considerado uma medida excepcional, sendo que todos os esforços devem ser direcionados para garantir que a criança ou o adolescente possa conviver, preferencialmente:

Como é chamada a hemorragia em que o sangue é eliminado para o exterior do organismo, como em ferimentos externos, ou quando ocorre nos órgãos internos que se comunicam com o exterior, como o tubo digestivo, os pulmões ou as vias urinárias, segundo a classificação de hemorragias em primeiros socorros?

Qual é o termo utilizado em noções de primeiros socorros para descrever o estado caracterizado por “perda súbita, temporária e repentina da consciência, frequentemente causada pela diminuição de sangue e oxigênio no cérebro”?

Por meio de qual processo os representantes dos diversos segmentos da escola (professores, funcionários, alunos e familiares) passam a integrar o Conselho Municipal, sendo esse órgão responsável pela coordenação da gestão escolar, englobando estudo, planejamento, debate, deliberação, acompanhamento, controle e avaliação das ações pedagógicas, administrativas e financeiras do cotidiano escolar, caracterizando-se como um órgão de democracia representativa?

Segundo os estudos de Marilena Chauí, “a educação pública está solidificada historicamente na garantia da sua universalidade, ou seja, em uma educação que atinja todos e de forma obrigatória, pelo menos, durante um período da vida, uma vez que ao direito de se educar corresponde o dever social de frequentar a escola. Essa educação deve ser gratuita, posto que para todos e mantida pelo Estado, além de ser igualitária, laica e NÃO CONFESSIONAL”.

O que significa o termo “NÃO CONFESSIONAL” citado no texto acima no contexto educacional?

Dentro da perspectiva da Declaração de Salamanca (1996), que destaca a inclusão de todas as crianças, independentemente de suas condições, qual termo específico é utilizado para referir-se às crianças ou jovens com deficiências ou com dificuldades de aprendizagem?

Nos anos de 1854 e 1857, foram criados no Rio de Janeiro, por iniciativa do governo Imperial, dois importantes institutos que são considerados marcos fundamentais na história da educação especial no Brasil. Tais institutos foram criados para atender a quais demandas específicas de deficiências?

De acordo com o Art. 187 da Lei nº 239/1998 do Município de Maringá, quais das seguintes alternativas NÃO representa um motivo passível de demissão para um funcionário público?

A Lei nº 239/1998, em seu Art. 170 atribui ao funcionário público do Município de Maringá algumas proibições, entre elas:

I – ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II – recusar fé a documentos públicos;
III – entreter-se nos locais e horas de trabalho em palestras, leituras e outras atividades estranhas ao serviço;
IV – utilizar recursos de materiais da repartição no serviço;
V – proceder de forma vigorosa.


Com base na referida lei, quais das afirmativas elencadas acima estão CORRETAS?