Foram encontradas 2.741 questões.
3110889
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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São ações para que a pessoa idosa possa adentrar
no mercado de trabalho:
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3110839
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Roma do Sul-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Roma do Sul-RS
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A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base na letra expressa da Lei, assinalar a alternativa CORRETA:
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3110584
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
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Para ter assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e
semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços
regulares, a pessoa idosa precisa apresentar:
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3110583
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
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Durante seu turno de serviço, o guarda municipal foi informado por um morador das
imediações que uma pessoa idosa estava morando na rua e sem condições de realizar sua higiene e
alimentação. Com a participação de órgãos específicos de atenção ao idoso, constatou-se que ele tinha
mais de 65 anos, não tinha familiares nem condições de providenciar seu sustento com nenhuma
atividade devido aos efeitos de múltiplas enfermidades físicas. Qual é a possibilidade de assistência
financeira para esse idoso nas condições referidas?
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3103561
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a
manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio
de
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3102691
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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Para os efeitos da Lei Federal nº 10.741/2003,
considera-se violência contra a pessoa idosa:
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3102690
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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Alexandre e Kátia, José Alberto e Fernanda,
têm respectivamente 69, 66, 68 e 62 anos. Eles
vão ao cinema no domingo à tarde e, segundo a
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que
dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, têm
assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos, exceto nos serviços
seletivos e especiais, quando prestados
paralelamente aos serviços regulares:
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3102689
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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De acordo com o Estatuto do Idoso, é crime
abandonar um idoso em hospitais ou casas de
saúde. Qual é a pena prevista para esse crime?
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3102096
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Ivaí-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Ivaí-PR
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Considera-se idoso a pessoa:
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3101744
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
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Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, o indivíduo que se apropria de pensão da pessoa idosa, dando-lhe destinação
diversa daquela definida como sua finalidade comete crime, previsto na referida lei, que respeitará o procedimento previsto
na Lei nº 9.099, de 1995, sendo vedada a transação penal.
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