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Foram encontradas 3.761 questões.

4138524 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Segundo a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.
A garantia de prioridade compreende, exceto:
 

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4134728 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Jesus-RS
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante os órgãos competentes de quais iniciativas?
 

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4129842 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Considera-se idoso a pessoa com idade igual ou superior a:
 

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4128492 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Mãe Rio-PA
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Nos termos do art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa, às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o:
 

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4128491 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Mãe Rio-PA
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A deficiência não afeta, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

I- casar-se e constituir união estável;
II- exercer direitos sexuais e reprodutivos;
III- conservar sua fertilidade, sendo permitida a esterilização compulsória;
IV- exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.

Completam corretamente o comando da questão apenas os itens:
 

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4128484 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Mãe Rio-PA
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As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento. Verificada qualquer destas hipóteses de ameaça ou violação, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

I- encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade;
II- orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III- requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV - abrigo temporário.

Estão corretas apenas as assertivas:
 

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4127386 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita
 

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4125764 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: AMURC
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A Lei n" 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa ldosa, estabelece normas destinadas a assegurar os direitos desse segmento. Sobre esse tema e a Lei em questão, é CORRETO afirmar que:
 

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4122954 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Nova Floresta-PB
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O envelhecimento populacional é uma realidade e a cada dia aumentam as demandas por atendimento e acompanhamento de idosos no sistema público de saúde. Frequentemente, famílias buscam intervir nas decisões clínicas de seus entes, presumindo a perda de capacidade civil devido à idade avançada. À luz da Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre Estatuto da Pessoa Idosa, como a(o) psicóloga(o) deve atuar frente a uma pessoa idosa, no domínio de suas faculdades mentais, que diverge da família quanto à escolha de seu tratamento de saúde?

 

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4121882 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIDAVI
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
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O Estatuto do Idoso assegura direitos fundamentais e estabelece obrigações à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público. Sobre as situações de violência contra a pessoa idosa e a intervenção do Assistente Social, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados.

(   ) A internação de idosos em instituições de longa permanência é a primeira opção de intervenção do Serviço Social em casos de pobreza extrema da família.

(   ) O idoso tem direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano, sendo tal benefício para aqueles que comprovam renda inferior a um salário mínimo.

(   ) O Benefício de Prestação Continuada concedido a um idoso do núcleo familiar deve ser computado para fins de cálculo da renda per capita de outro idoso requerente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

 

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