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4177635 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
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No acompanhamento de uma pessoa idosa em situação de risco social, verificam-se fragilização dos vínculos familiares, necessidade de orientação continuada e ausência de condições econômicas para custeio da própria subsistência. Considerando a Lei Federal nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que:
 

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Suponha que uma assistente social, servindo no Hospital Naval Marcílio Dias, fará o atendimento à família de um militar veterano idoso que será submetido a uma cirurgia, com internação mínima de 15 dias. Assinale a opção que apresenta as orientações a serem prestadas, de acordo com a lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
 

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4175911 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03), associe as disposições da Coluna I ao indicado na Coluna II:



Coluna I:

1) Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas restrições legais.

2) Opinião e expressão.

3) Crença e culto religioso.

4) Inviolabilidade da integridade fisica, psíquica e moral.

Coluna II:

a) Direito à liberdade.

b) Direito ao respeito.

Assinale a sequência correta:

 

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4175909 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Analise as assertivas a seguir considerando a previsão quanto aos alimentos, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa:

I- Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil.

II - A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

III - As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil

IV - Mesmo se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, não se impõe ao poder público esse provimento.

Assinale a alternativa correta:

 

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4175908 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Leia o trecho a seguir:

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:

I - na área de promoção e assistência social:

a) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das ____________, da ____________ e de e ______________ e ________________.

A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a Política Nacional do Idoso, é:

 

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4175907 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Sobre a Carteira da Pessoa Idosa, está correto o que se afirma em:
 

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4175212 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, associe as medidas da Coluna I ao órgão que as pode requerer ou determinar indicado na Coluna II:

Coluna I:
1) Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
2) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
3) Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
4) Abrigo em entidade.

Coluna II:
a) Ministério Público ou o Poder Judiciário.
b) Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Assinale a sequência correta:
 

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4175208 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Leia o trecho a seguir:

Os conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos ___________, __________ e __________, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.

A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa, é:
 

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4175206 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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O Estatuto da Pessoa Idosa é instrumento legal de inclusão e proteção da pessoa idosa no Brasil. assertiva abaixo que apresenta incorreção segundo essa legislação é:
 

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4171704 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
A Lei nº 10.741/2003 institui o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, e CORRETO afirmar que:
 

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