2669400
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Provas:
- Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social
- Direitos FundamentaisCapítulo IX - Da Habitação
O Estatuto da Pessoa Idosa, aprovado por meio da Lei Federal 10.741 de 1 de outubro de 2003,
assevera sobre a assistência social: