Pessoa idosa, no Brasil, é quem tem 60 ou mais anos de vida. O número de pessoas idosas vem aumentando de forma acelerada. É importante destacar que, atualmente, entre os idosos, a população que mais cresce é a dos mais idosos, isto é, as pessoas de 80 anos e mais. O direto à saúde prevê a atenção integral por meio do SUS, assegurando o acesso universal e gratuito aos serviços de prevenção, promoção, proteção, recuperação da saúde e cuidados paliativos.

Assinale a alternativa correta sobre essa questão.

É obrigatória a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses da pessoa idosa, nos processos e procedimentos em que não funcionar como parte. Em relação a essa atuação, assinale a alternativa CORRETA

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

Marque a afirmativa CORRETA:

A Lei nº 10.741/2023 - Institui o Estatuto da Pessoa Idosa - com base neste dispositivo legal em relação a assistência social é CORRETO afirmar:

Balizado pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. Assim, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção, esta será feita:

Conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Contudo, caso a pessoa idosa não esteja em condições de proceder à opção, esta será feita pelo

Conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil. Assim sendo, a obrigação alimentar é solidária, __________________ a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Conforme previsão do artigo 10, do Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Portanto, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. opinião e expressão.

II. crença e culto religioso.

III. prática de esportes e de diversões.

IV. participação na vida familiar e comunitária.

É correto o que se afirma em

Joana foi a uma universidade para conhecer os cursos e atividades realizadas para pessoas idosas. Após passar por diversos setores, obteve a informação de que não existe nenhuma ação ou política voltada diretamente a pessoas idosas. Nessa situação, encontra-se desrespeitada a obrigação legal prevista no Estatuto da Pessoa Idosa de que