A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

Caso já seja autorizada ao exercício de outra atividade regulada pela ANP, a pessoa jurídica fica dispensada de constituir estabelecimento específico, com inscrição própria no CNPJ, para exercer a atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.

O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a especificação dos biocombustíveis a serem comercializados em todo o território nacional, nos termos da regulamentação vigente.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Para alteração da instalação produtora de biocombustíveis, é necessária prévia autorização outorgada pela ANP.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

A operação da instalação produtora de biocombustíveis só poderá ser iniciada após a publicação da autorização de operação no Diário Oficial da União.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Ainda que o agente econômico atenda a todos os requisitos estabelecidos em norma própria, a ANP poderá obstar o seu ingresso na categoria de produtor de biocombustíveis.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Fica dispensado das referidas autorizações o produtor de biocombustíveis que comercializar o produto exclusivamente para fins de geração de energia elétrica.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Para exercer a atividade de produção de biocombustíveis, a pessoa jurídica deve ser constituída sob as leis brasileiras.

A respeito do processo de refino de petróleo, julgue o item subsequente.

O processo de craqueamento pode ser tanto térmico, sem a presença de catalisadores, quanto catalítico.

A respeito do processo de refino de petróleo, julgue o item subsequente.

Tanto o processo de destilação quanto o de craqueamento envolvem a quebra de ligações químicas.

Acerca da produção industrial de biodiesel, julgue o item que se seguem.

Na planta de produção de biodiesel, são aplicadas diferentes condições de temperatura em processos distintos, devendo a temperatura mínima ser superior a 180 ºC.