Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.

Um imposto sobre o patrimônio, como o IPTU ou o IPVA, incide apenas sobre a riqueza acumulada pelo contribuinte, e não sobre o fluxo de renda ou o consumo.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.

Representa exemplo da função estabilizadora do Estado a alteração no IRPF que isentou rendimentos de até 5 mil reais e criou imposto mínimo de 10% para os mais altos rendimentos, o que compensa a desoneração das menores rendas.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.

Se o imposto sobre a unidade de certo produto for determinado pelo valor monetário que corresponde a percentual de um preço de referência, então esse imposto será considerado ad valorem.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.

Ao prever a unificação de tributos federais na CBS e de tributos estaduais e municipais no IBS, a reforma tributária realizada em 2023 visa instituir tributação por valor agregado com sistema de créditos e compensações para evitar a cumulatividade, almejando maior eficiência e neutralidade tributárias, ainda que não resolva a natureza da regressividade na tributação indireta sobre bens e serviços.

A respeito do papel do Estado na economia, julgue o item que se segue.

A assimetria de informações sobre as diferentes necessidades de investimentos para o desenvolvimento econômico pode ser suprida pela atuação estatal para corrigir as falhas de coordenação existentes na economia, destravando níveis de investimento privado que seriam subótimos.

A respeito do papel do Estado na economia, julgue o item que se segue.

Uma externalidade positiva implica que o custo social seja mais elevado que o custo privado, o que justifica a imposição de um imposto corretivo.

A respeito do papel do Estado na economia, julgue o item que se segue.

Diferentemente dos bens públicos, os bens semipúblicos, comumente ofertados pelo Estado, não se caracterizam necessariamente como não excludentes e não rivais.

A respeito do papel do Estado na economia, julgue o item que se segue.

A regulação setorial contemporânea na economia brasileira decorreu de alterações na atuação do Estado na década de 90 do século XX, caracterizada por reformas microeconômicas, desestatizações e flexibilização de monopólios estatais, o que contribuiu para a redução da dívida pública na segunda metade da referida década e para o fortalecimento do Estado produtor no Brasil.

A respeito do papel do Estado na economia, julgue o item que se segue.

Ao fornecer diversos serviços à população, cujo aumento de demanda é ocasionado pelo crescimento do PIB per capita, o Estado tende a aumentar o valor real da sua despesa, já que o gasto é afetado pelo preço nominal dos serviços, que tende a aumentar acima do nível médio de preços da economia.

Com relação à economia internacional, ao comércio exterior e aos blocos econômicos, julgue o item subsequente.

Uma união aduaneira caracteriza-se pela livre circulação de bens e de fatores de produção entre seus países-membros e pela adoção de uma tarifa externa comum.