Acerca das políticas sociais, julgue o item subsequente.

A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com questões de saúde mental, para os efeitos legais.

Durante uma formação com educadores de uma rede pública municipal, uma técnica da Secretaria de Educação propõe a inclusão de uma abordagem transversal sobre direitos humanos em todas as áreas do currículo escolar, com metodologias participativas, contextualizadas e voltadas para a valorização da diversidade. Diante disso, um dos professores questiona o que, de fato, se espera da educação em direitos humanos segundo as diretrizes nacionais. Assinale a alternativa que melhor expressa os fundamentos desse tipo de formação, conforme o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2018).

Tendo em vista que a sustentabilidades no uso dos recursos pesqueiros é crucial para se preservar os ecossistemas marinhos e assegurar a disponibilidade desses recursos para as futuras gerações, julgue o item a seguir.

Considerando a urgência na promoção de ações efetivas e buscando cumprir os compromissos da Agenda 2030, destaca-se entre os objetivos do desenvolvimento sustentável a promoção e a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros, por meio do uso sustentável de seus recursos naturais.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, foi recentemente alterado para instituir o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

João é pessoa idosa, mora sozinho em sua residência e possui cinco filhos já adultos e financeiramente independentes. Atualmente, João está em uma situação financeira difícil e necessita de auxílio material dos seus filhos, mas ele deseja pedir pensão a apenas um dos filhos, porque sabe que ele terá melhores condições de fornecê-la. Com base nessa situação e no que dispõe o Estatuto do Idoso, Lei Federal n° 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

José, um idoso de 70 anos, não aposentado, que não contribui para qualquer regime de previdência social, tem enfrentado dificuldades financeiras após o falecimento de sua esposa, estando em condições de miserabilidade. Em razão disso, ele deseja saber se possui direito a algum benefício assistencial. Com base no exposto e no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.