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Foram encontradas 9.125 questões.

586259 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Nos termos da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda
 

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537440 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IADES
Orgão: APEX
A respeito da Organização dos Estados Americanos (OEA), é correto afirmar que
 

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A República Federativa do Brasil, pelo órgão competente, assinou determinada Convenção Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Ato contínuo, a Convenção foi aprovada em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Por fim, após o depósito do instrumento de ratificação, foi promulgada na ordem interna pelo Presidente da República.

À luz da sistemática constitucional, a referida Convenção, na ordem jurídica interna, tem natureza jurídica equivalente:

 

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505890 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Serrana-SP
De acordo com o Princípio I da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, estas desfrutarão de todos os direitos enunciados na referida Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição econômica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família. Trata-se do direito à
 

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505889 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Serrana-SP
De acordo com o artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. O referido artigo ainda determina que contra tais interferências ou ataques, todo ser humano tem direito à
 

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505888 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Serrana-SP
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos consigna que todos os seres humanos
 

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505887 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Serrana-SP
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No que concerne à liberdade de reunião, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
 

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505886 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Serrana-SP
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que ninguém será submetido a tortura
 

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488225 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar que
 

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473796 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6

enunciado 473796-1

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item

A internação compulsória é determinada pelo médico competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento.

 

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