Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas é um dos pontos principais do objetivo denominado paz, justiça e instituições eficazes.

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obrigatórias para erradicar a pobreza e promovam o desenvolvimento sustentável até 2030.

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A eliminação da desigualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas é uma das metas dos ODS.

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para o objetivo educação de qualidade, é estabelecida a meta de garantir que, até 2030, todos os jovens e uma proporção substancial de adultos estejam alfabetizados e tenham adquirido competências numéricas, além de assegurar que todos os países ofereçam obrigatoriamente, pelo menos, doze anos de educação gratuita.

Na condição de advogado(a), você foi procurado por um grupo de mães de crianças entre 6 e 10 anos que tentaram, sem sucesso, matricular seus filhos na rede básica de ensino.
Elas alegam que já envidaram todos os esforços no âmbito administrativo, sendo-lhes sempre apresentada a justificativa da inexistência de vagas.
Considerando a situação hipotética em questão, assinale a afirmativa correta.

Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por uma Organização não Governamental que atua na defesa e proteção dos Direitos Humanos de grupos minoritários no Brasil.
A entidade solicita esclarecimentos quanto aos mecanismos de que dispõe para levar ao conhecimento das instâncias competentes, no âmbito do sistema global de proteção dos Direitos Humanos, uma situação que entende violar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, com o objetivo de responsabilizar o Estado brasileiro.
Nesse contexto, você deve esclarecer que, para a obtenção da finalidade pretendida, dentre os mecanismos existentes em nível global, as Organizações não Governamentais podem submeter o caso em questão diretamente à apreciação

Quando uma pessoa é tratada de forma injusta ou com preconceito com base em sua raça por outra pessoa ou grupo de pessoas, fica caracterizada a discriminação

Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa, por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade, denomina-se

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará

I. a limitação no desempenho de atividades.

II. os impedimentos nas funções do corpo.

III. os níveis de escolaridade atingidos.

IV. os fatores socioambientais e psicológicos.

V. a restrição de participação.

Estão corretas somente as complementações contidas em

A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais denomina-se