É considerada um marco para a cidadania como política de proteção e redução das desigualdades a criação:

Os cidadãos devem ter seus direitos respeitados. Entre estes direitos, pode-se destacar:

Entre os deveres considerados universais que cabem ao cidadão, destacam-se:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê expressamente que, via de regra, todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar:

“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” é máxima ensinada pelo seguinte documento sobre Direitos Humanos:

Conforme preconiza o documento internacional de direitos humanos conhecido como W, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais, sendo que todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social. Considerando essas informações, é certo que W se trata do documento conhecido como:

A Lei 10.708 de 2003 inaugurou o Programa De Volta Para Casa (PVC). Sobre esse programa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos.

II. Faz parte do processo de Reforma Psiquiátrica, que visa reduzir progressivamente os leitos em hospitais psiquiátricos.

III. O objetivo é levar o atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.

IV. É uma estratégia lançada em 2011 pelo governo federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

Na implementação da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) na área de saúde, é competência dos órgãos e entidades públicas:

As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o relatório apresentado, beneficiar

O estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida encontra-se disposto na Lei nº 10.098, de 19/12/2000.

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere a determinações dessa legislação.