De acordo com a Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 10.216/2001 dispõe acerca da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial, em saúde mental. O parágrafo único do art. 6º da referida Lei discorre a respeito das modalidades de internação psiquiátrica. Quanto a essas modalidades, assinale a alternativa correta.

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 1, de 18/2/2021, e promulgada pelo Decreto nº 10.932, de 10/1/2022, tem status normativo de

Com relação aos direitos humanos e à bioética, assinale a afirmativa correta.

Considerando que barreiras são entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitam ou impedem a participação social de todas as pessoas com deficiência, assinale a alternativa que indica tipos de barreiras no âmbito da inclusão digital.

Políticas públicas garantidoras de direitos e de liberdades fundamentais às pessoas com deficiências foram sendo desenvolvidas na contemporaneidade por diversos governos e organismos internacionais, passando a ser priorizadas pelos Estados. Um exemplo de política pública no âmbito brasileiro é a (o)

O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população são dados importantes relacionados à acessibilidade nos projetos de arquitetura e urbanismo. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica o que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, alterada pela Lei nº 14.423/2022) para os programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos.

Segundo o Eixo 5 – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão – do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), assinale a alternativa correta.

O Programa de Volta para Casa, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que provê auxílio reabilitação para pessoas com transtorno mental egressas de internação de longa permanência, é considerado uma estratégia da Rede de Atenção Psicossocial relacionada ao componente de