Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estatuto prevê a todo cidadão brasileiro o reconhecimento do direito a atividades:

( ) Econômicas.

( ) Antidemocráticas.

( ) Culturais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, na seção referente à moradia, prevê ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos:

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os órgãos de fomento à pós-graduação poderão criar incentivos a programas de estudos voltados para temas referentes às questões pertinentes à população negra.

( ) A assistência técnica rural será assegurada à população agrícola que possua propriedade de 5 a 50 hectares.

( ) O Estatuto assegura o livre exercício dos cultos religiosos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando a teoria geral dos direitos humanos acerca da terminologia, ressalvadas as particularidades linguísticas e regionais de uma minoria de países, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta acerca da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgado pelo Decreto n° 678/1992.

Considere um caso de tortura envolvendo um brasileiro como vítima em outro país em que tanto o Brasil quanto esse outro Estado são partes da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Com base nesse caso e no que prevê a referida Convenção promulgada pelo Decreto n° 40/1991, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, quanto à educação, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, configuram-se como atos de discriminação racial, EXCETO:

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que é livre em todo o território nacional o exercício da(o):

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência garantindo assistência:

( ) Física.

( ) Psíquica.

( ) Jurídica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: