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Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:
I. O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas a desenvolver programas de imersão universitária.
II. Consideram-se políticas públicas as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
III. O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.
Quais estão corretas?
I. O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas a desenvolver programas de imersão universitária.
II. Consideram-se políticas públicas as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
III. O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.
Quais estão corretas?
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De acordo com o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo
e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Serão assegurados à população negra a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção.
( ) O poder privado adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores.
( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Serão assegurados à população negra a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção.
( ) O poder privado adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores.
( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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O Decreto nº 7.037/2002, que aprova o Programa
Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), apresenta
como Eixo Orientador IV a “Segurança Pública, Acesso
à Justiça e Combate à Violência”. Marque a alternativa
que contempla corretamente uma das diretrizes deste
Eixo Orientador IV.
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3398818
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Provas:
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Assinale a alternativa que NÃO esteja em
conformidade com a Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
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3398816
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Provas:
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação Contra a Mulher, afirma
que os Estados Partes condenam a discriminação
contra a mulher em todas as suas formas, concordam
em seguir, por todos os meios apropriados e sem
dilações, uma política destinada a eliminar a
discriminação contra a mulher, e com tal objetivo se
comprometem a, EXCETO:
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3398479
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Conceição Aparecida-MG
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Conceição Aparecida-MG
Provas:
- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalInstrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
- Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
No que diz respeito aos órgãos de implementação de
políticas públicas e serviços destinados a superar as
desigualdades étnicas existentes no País, segundo a Lei
nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é instituído
o Sistema:
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Constitui crime contra a pessoa idosa, EXCETO:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
Qual das alternativas corretamente afirma a
perspectiva internacional sobre os direitos da
população infanto-juvenil?
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O diálogo entre as áreas de sustentabilidade e de acessibilidade precisa de uma aproximação conceitual e metodológica, em que sejam alinhados os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada no Brasil em 2008, com valor constitucional, e da Agenda 21. Nesse sentido, identifique a sentença INCORRETA.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
“Camila trabalha como cuidadora social em um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. Recentemente, ela
passou a cuidar de Lucas, um menino de dez anos que foi acolhido por motivo de situações de abuso e violência doméstica.
Camila precisa garantir que os direitos de Lucas sejam respeitados e promovidos, conforme as diretrizes estabelecidas pela
Declaração Universal dos Direitos das Crianças da UNICEF. Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, toda
criança tem direito à proteção contra todas as formas de ____________________________________.” Assinale a alternativa
que completa corretamente a afirmativa anterior.
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