Em relação a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir:
A presente convenção aplica-se:
I - aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
II - Aos povos indígenas que habitam exclusivamente áreas urbanas e que não mantêm nenhuma forma de organização social, econômica ou cultural distinta da sociedade nacional.

De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.

No currículo, como devem ser organizados os conteúdos pertinentes aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher?

Segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem:

A Educação em Direitos Humanos é fundamental para a formação cidadã e a promoção de uma sociedade justa e equitativa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o desenvolvimento de políticas nacionais e internacionais têm orientado práticas educativas voltadas para a disseminação desses valores. No Brasil, diversas iniciativas e programas têm sido implementados para fortalecer a educação em direitos humanos nas escolas e outras instituições. Sobre a Educação em Direitos Humanos, de acordo com o Documento Curricular Referencial da Bahia, assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta qual é o número do serviço telefônico disponível para denúncias e informações sobre direitos humanos no Brasil?

Conforme a CNE/CP n.º 1, de 30 de maio de 2012, em seu artigo 3º, a Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se nos princípios descritos a seguir. Porém, uma das alternativas foi elaborada de forma incorreta, destaque-a:

Segundo o Decreto n. 6.949/2009, os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhecem que:

Assinale o que não consta nos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU):

Das definições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), analise as duas assertivas e marque a alternativa correta.

I - Desenho universal significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, até onde for possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto especifico.

Il- O desenho universal excluirá as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência.