Assinale a alternativa que descreve um dos principais objetivos da Lei nº 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando trata de educação, ressalta três premissas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a esses princípios.

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa correta.

Sandra, formada em Serviço Social, foi contratada para a gestão da Casa-Lar das Tulipas, instituição que atende pessoas com mais de 60 anos. Ao assumir o cargo, imediatamente tomou conhecimento de que a instituição fica com o valor integral recebido pelos usuários do serviço para custeio da entidade. Em dúvidas sobre a legalidade de tal ação, ela recorreu ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) e concluiu corretamente que

Uma pessoa com deficiência se inscreveu em um programa habitacional com o objetivo de adquirir uma moradia. É previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência prioridade, para a pessoa com deficiência ou o seu responsável, na aquisição de imóvel para moradia própria. Sobre esse aspecto, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito à saúde previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Observa-se que nesses programas deverá ter reserva das unidades habitacionais para pessoa com deficiência de no mínimo

De acordo com a Lei n° 13.146/2015, assinale a alternativa correta sobre o direito ao transporte e à mobilidade

O agente social da Prefeitura Municipal de Uberaba atendeu uma pessoa com deficiência que gostaria de informações sobre a possibilidade de adotar uma criança. Com base na Lei n° 13.146/2015, o agente social orientou corretamente que

A Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação e o envolvimento das pessoas com deficiência na proposição de formas de garantir a inclusão de programas e projetos a elas destinados. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu artigo 5º, que esse segmento será protegido de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano e degradante. O parágrafo único do mesmo artigo determina que a criança, o adolescente, a mulher e o idoso com deficiência são considerados