Nos termos da Lei Complementar nº 295/2018, sobre Área de Especial Interesse Urbanístico, marque a alternativa que corresponde a uma diretriz ligada à ocupação urbana.

Conforme a Lei nº 2.777/2017, marque a alternativa que corresponde ao documento que apresenta o conjunto de estudos e informações técnicas relativas à identificação, avaliação, mitigação e compensação dos impactos de significativa repercussão ou interferência na vizinhança para subsídio ao licenciamento da instalação, ampliação, funcionamento, alteração, paralisação, ou desativação de um empreendimento ou atividade, de forma a possibilitar sua inserção harmônica no ambiente urbano, promovendo a sustentabilidade e a preservação dos interesses coletivos.

Considerando a Lei nº 2301/2009, analise as assertivas a seguir.

I.Recuperação urbanística.

II.Regularização fundiária.

III.Produção de habitação de interesse social.

IV.Alienação.

Assinale a alternativa que corresponde às destinações prioritárias para Áreas Especiais de Interesse Social.

Conforme a Lei vigente sobre Parcelamento do Solo Urbano, marque a alternativa que corresponde ao tipo de parcelamento que considera a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Considerando a Lei nº 2272/2008, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maricá/RJ e suas atualizações, marque a alternativa que corresponde à área útil mínima para cada veículo em um estacionamento ou guarda de veículos.

A partir da Lei nº 2272/2008, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maricá/RJ e suas atualizações, marque a alternativa que corresponde à testada mínima para um lote.

Conforme Estatuto da Cidade, qual o prazo da majoração da alíquota, para a aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo.

Correlacione os termos de hierarquia para a abertura de logradouros previstos no Plano de Diretrizes Urbanísticas de Maricá/RJ (coluna I), com suas respectivas definições (coluna II):

Coluna I

1.Vias Principais.

2.Vias Secundárias.

3.Vias Terciárias.

4.Vias Locais.

Coluna II

( )Vias que asseguram o acesso dentro de uma zona e sua utilização. Se restringe a determinadas vias servindo como ligação entre as vias secundárias, locais ou outras terciárias, encarregando-se da distribuição de um tráfego lento.

( )Vias de penetração ou passagem entre os subdistritos com cruzamento de nível acesso aos mesmos cujas características geométricas e meios de controle permitam a circulação rápida. São conectadas às rodovias e a todos os principais pontos geradores de tráfego de acordo com as linhas de desejo de deslocamento. Recebem qualquer tipo de veículo automotor, funcionando como ligação entre as rodovias e as vias secundárias.

( )Vias de distribuição e/ou comunicação entre as zonas caracterizadas pelo seu tipo de utilização encarregando-se da distribuição do tráfego entre as vias principais e as vias terciárias.

( )Vias terminais do fluxo de tráfego, possuidores de usos exclusivos geralmente residências, servindo às quadras, lotes e ou edificações. Vias em saída, ou "cul-de-sac".

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Considerando o Plano de Diretrizes Urbanísticas de Maricá/RJ, assinale a alternativa que corresponde à declividade máxima nas vias urbanas principais.

Conforme a Lei vigente sobre Parcelamento do Solo Urbano, marque a alternativa que corresponde ao tipo de terreno que é permitido o parcelamento do solo.