Magna Concursos

Foram encontradas 29.785 questões.

2949963 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Aparecida D'Oeste-SP
Provas:
O Código Tributário Nacional elenca as causas que, taxativamente, suspendem a exigibilidade do crédito tributário. Acerca das referidas causas assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2949915 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-RS
Provas:
O CORE-RS possui em determinado prédio comercial situado no centro de Porto Alegre diversas salas, onde se encontra instalada a sua sede. Algumas salas, de sua propriedade, neste mesmo endereço, estão alugadas para particulares. Diante da situação narrada e à luz da legislação e jurisprudência em matéria tributária, analise as afirmativas a seguir.
I. As salas que compreendem a sede do CORE-RS estão imunes ao pagamento de IPTU. II. As salas comerciais de propriedade do CORE-RS e alugadas para particulares estão isentas ao pagamento de IPTU. III. A imunidade conferida ao CORE-RS a todas as salas indicadas na situação hipotética decorrem de determinação Constitucional, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros, estendido o benefício às autarquias e fundações públicas.
Está correto o que se afirma apenas em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2949914 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-RS
Provas:
A empresa e-cosmetics Ltda. fundada no ano 2000 atuava no ramo de representação de cosméticos variados até o encerramento de suas atividades, com baixa da empresa em dezembro de 2016. A referida empresa encontrava-se, desde a sua constituição, devidamente registrada no CORE-RS. Ante a ausência de comunicação de encerramento de suas atividades ao CORE-RS, as anuidades dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 foram geradas e cobradas em procedimento de execução fiscal, ajuizada em 2023. Diante da situação hipotética apresentada, podemos afirmar que o crédito tributário é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2949536 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Campo Verde-MT
Provas:
Atributo da competência dos municípios, o ITBI é um imposto que incide sobre operações que têm por objeto um bem imóvel. Seu fato gerador é a:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2948190 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-MG
Provas:
Na organização do sistema tributário nacional existe a competência para criar tributos com seus elementos essenciais, por meio de lei. A competência tributária não pode ser delegada para fins de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2948189 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-MG
Provas:
Em caso de infração à legislação tributária, são previstas sanções. No que concerne as formas de punição imposta ao contribuinte ou terceiro que comete uma infração tributária:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2948188 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-MG
Provas:
O lançamento é o procedimento que confere exigibilidade ao crédito tributário. Por meio dele torna-se possível a cobrança de impostos. Além disso, de acordo com o previsto na legislação tributária, o lançamento
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2948187 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-MG
Provas:
A figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem tem vinculação pessoal com o fato gerador está expressamente identificada na legislação tributária; assinale-a.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2944956 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Provas:
Analise as afirmativas e indique a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2944955 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Provas:
Acerca das possibilidades de satisfação do crédito tributário em sede de execução fiscal, assinale a afirmação correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas