Trata-se de tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:

Assinale a alternativa correta, considerando as limitações da competência tributária dos entes da federação:

No contexto da classificação das isenções tributárias, quanto ao elemento a que se relacionam, assinale a alternativa que designa as isenções concedidas em função do fato gerador da obrigação tributária.

Qual é o princípio tributário que impede que as pessoas tributantes graduem seus tributos com base na origem dos bens ou no destino deles?

Considerando as disposições legislativas gerais sobre imposto, assinale a alternativa CORRETA.

Qual dos itens a seguir não se enquadra no conceito de tributo?

Quanto à imunidade tributária, um direito constitucional garantido aos entes políticos e a outras entidades, que impede a incidência de impostos sobre determinados bens e serviços, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as fontes de Direito tributário, o que são as fontes reais ou materiais e como elas se relacionam com a incidência tributária?

Fonte: Carvalho, Paulo de Barros - Curso de direito tributário / Paulo de Barros Carvalho. - 31. ed. rev. atual. - São Paulo: Noeses, 2021.

Sobre os impostos, analisar os itens abaixo:

I. São tributos vinculados de uma atividade estatal relativa ao contribuinte.

II. Têm caráter retributivo.

Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, analisar os itens abaixo:

I. A incidência do imposto depende da denominação da receita ou do rendimento, da localização, da condição jurídica ou da nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.

II. A base de cálculo do imposto é o montante, ficto, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.

Está(ão) CORRETO(S):