Foram encontradas 15.753 questões.
- IntroduçãoPrescrição e Decadência
- Contrato de Trabalho
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Com referência a prescrição e decadência nas relações de trabalho,
julgue os itens seguintes.
No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.julgue os itens seguintes.
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De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que regula o estágio de estudantes, analise as assertivas abaixo.
I. O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
II. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.
III. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 20 (vinte) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
IV. Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
É correto o que se afirma em
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O salário pode ser reduzido por
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A retenção intencional, e portanto dolosa, do salário do trabalhador constitui
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A quem compete a elaboração de um Programa Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho com definição de estratégias e planos de ação para sua implementação, monitoramento, avaliação e revisão periódica?
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O trabalho noturno é proibido aos menores de
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O aviso prévio ao empregado é proporcional ao tempo de serviço, sendo, nos termos legais, no mínimo de
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No que se refere ao balanço social e às normas SA 8.000 e ISO 14.000, julgue os itens que se seguem.
Um dos requisitos de responsabilidade social estabelecidos pela SA 8.000 é o respeito ao direito dos empregados à constituição de sindicatos de trabalhadores, à associação de sua escolha, bem como à negociação coletiva.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Heleno, representante comercial autônomo, firma contrato de trabalho com uma empresa que fabrica utensílios médicos, tendo uma área delimitada onde somente ele pode vender os produtos. No contrato de Heleno há uma cláusula del credere.
Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Das situações listadas a seguir, assinale aquela que retrata uma situação de clawback clause.
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