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595433 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-10
Com referência a prescrição e decadência nas relações de trabalho,
julgue os itens seguintes.
No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.
 

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591581 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CETRO
Orgão: CREF-4
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que regula o estágio de estudantes, analise as assertivas abaixo.
I. O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
II. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.
III. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 20 (vinte) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
IV. Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
É correto o que se afirma em
 

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591476 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
O salário pode ser reduzido por
 

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591453 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
A retenção intencional, e portanto dolosa, do salário do trabalhador constitui
 

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584011 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
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A quem compete a elaboração de um Programa Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho com definição de estratégias e planos de ação para sua implementação, monitoramento, avaliação e revisão periódica?
 

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583987 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
O trabalho noturno é proibido aos menores de
 

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583949 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
O aviso prévio ao empregado é proporcional ao tempo de serviço, sendo, nos termos legais, no mínimo de
 

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582098 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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No que se refere ao balanço social e às normas SA 8.000 e ISO 14.000, julgue os itens que se seguem.

Um dos requisitos de responsabilidade social estabelecidos pela SA 8.000 é o respeito ao direito dos empregados à constituição de sindicatos de trabalhadores, à associação de sua escolha, bem como à negociação coletiva.

 

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572677 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: CONDER-BA
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Heleno, representante comercial autônomo, firma contrato de trabalho com uma empresa que fabrica utensílios médicos, tendo uma área delimitada onde somente ele pode vender os produtos. No contrato de Heleno há uma cláusula del credere.

Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
 

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572676 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: CONDER-BA
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Das situações listadas a seguir, assinale aquela que retrata uma situação de clawback clause.
 

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