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Respondida
No dia 9/7/2023, Valéria, então empregada da empresa
Beta Ltda., na função de serviços gerais, fraturou o braço direito
ao ter escorregado em uma poça de água formada devido a uma
goteira localizada em seu ambiente de trabalho. Logo em seguida
ao ocorrido, ela foi encaminhada ao hospital, onde foi submetida
a cirurgia. Na ocasião do acidente, a empresa emitiu a
comunicação de acidente de trabalho (CAT), e Valéria recebeu
auxílio-doença acidentário até 25/10/2024, quando foi liberada
para retomar suas atividades laborais. Em 2/1/2025, seu
empregador a dispensou sem justa causa. Além disso, ela tivera
despesas de R$ 2.500,00 com tratamento fisioterapêutico e
medicações.
A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta.
Respondida
Plínio, estudante de engenharia mecânica, começou a
laborar para a empresa Alpha Ltda., em Brasília – DF, no dia
10/10/2021, na função de operador de máquina, percebendo
salário de R$ 1.800,00. Sua jornada de trabalho era de segunda a
sábado, das 12 h 00 min às 22 h 00 min, com 30 minutos de
intervalo intrajornada, não previsto em norma coletiva. A partir
de 20/1/2022, Augusta, formada em logística, começou a
trabalhar na empresa, exercendo a mesma função de Plínio,
porém recebendo salário de R$ 2.500,00. Em 15/9/2023, Plínio
foi dispensado sem justa causa e recebeu aviso prévio indenizado
e verbas rescisórias 30 dias após a extinção do contrato de
trabalho.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de
acordo com as normas trabalhistas em vigor que dispõem sobre
jornada de trabalho e salário.
Respondida
O contrato de trabalho pode ser definido como um negócio
jurídico pelo qual uma pessoa natural se obriga a prestar serviços
a outra pessoa física ou jurídica. O objeto desse tipo de contrato é
a prestação de serviço subordinado e não eventual do empregado
ao empregador, mediante o pagamento de salário. Acerca do
contrato individual de trabalho e de suas características, assinale
a opção correta.
Respondida
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses
de vigência do contrato de trabalho, o empregado
terá direito a férias, na seguinte proporção:
Respondida
De acordo com a CLT, Art. 487§ 1º, a falta do aviso
prévio por parte do empregador dá ao empregado o
direito:
Respondida
De acordo com a CLT, Art. 484, havendo culpa
recíproca no ato que determinou a rescisão do
contrato de trabalho, o tribunal de trabalho:
Respondida
De acordo com a CLT, caso o trabalhador tenha
tido 21 faltas injustificadas durante o ano, ele
perderá:
Respondida
Marcos trabalha há três anos como auxiliar de serviços gerais na empresa de limpeza X, contratada irregularmente pela empresa Y. Marcos não recebeu os seus dois últimos salários e, em razão disso, entrou com uma ação trabalhista em face da empresa X e da empresa Y, a tomadora de serviços no período reclamado. Considerando as disposições da CLT sobre a solidariedade e a subsidiariedade, assinale a alternativa correta.
Respondida
Com base nas disposições da CLT, a respeito do salário e da remuneração do empregado, assinale a alternativa correta.
Respondida
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Sobre as disposições aplicáveis ao contrato individual de trabalho, com base na CLT, assinale a alternativa correta.
