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Quanto ao financiamento do sindicato e do sistema confederativo,
segundo a legislação aplicável,
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- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
Considere as assertivas sobre relações de trabalho:
I. O empregado doméstico não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias e ao recolhimento dos depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por ausência de disposição legal, nesse sentido, relativa à categoria.
II. O trabalhador avulso terá igualdade de direitos em relação ao trabalhador com vínculo permanente, conforme disposição constitucional.
III. A duração do estágio, no mesmo concedente, não poderá exceder a dois anos, salvo no caso do portador de deficiência.
IV. O trabalho temporário corresponde a uma relação triangular que envolve o trabalhador temporário que presta serviços a uma empresa tomadora dos serviços por intermédio de uma empresa de trabalho temporário.
V. O estagiário e o trabalhador temporário não têm nenhum tipo de relação empregatícia, seja com o tomador dos seus préstimos ou com a empresa fornecedora de mão de obra temporária.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O empregado doméstico não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias e ao recolhimento dos depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por ausência de disposição legal, nesse sentido, relativa à categoria.
II. O trabalhador avulso terá igualdade de direitos em relação ao trabalhador com vínculo permanente, conforme disposição constitucional.
III. A duração do estágio, no mesmo concedente, não poderá exceder a dois anos, salvo no caso do portador de deficiência.
IV. O trabalho temporário corresponde a uma relação triangular que envolve o trabalhador temporário que presta serviços a uma empresa tomadora dos serviços por intermédio de uma empresa de trabalho temporário.
V. O estagiário e o trabalhador temporário não têm nenhum tipo de relação empregatícia, seja com o tomador dos seus préstimos ou com a empresa fornecedora de mão de obra temporária.
Está correto o que se afirma APENAS em
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A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:
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Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o aviso prévio.
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Qual é o prazo que o empregador tem para devolver a carteira de trabalho ao empregado, ao tomá-la
para anotações?
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324405
Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Rio Grande Serra-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Rio Grande Serra-SP
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A respeito do salário e da remuneração, pode ser afirmado o que segue:
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Em relação ao alcance da negociação coletiva de trabalho, com fundamento no entendimento pacífico da jurisprudência do TST,
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Desde sua contratação, ocorrida em 20/03/2013, até a
rescisão do contrato de trabalho em 04/06/2015, Paulino
recebeu mensalmente verba intitulada prêmio por assiduidade,
sobre a qual não foram pagos os reflexos nas demais
verbas trabalhistas, tendo em vista que o empregador
entende que referido pagamento não tem natureza salarial.
Considerando a situação fática descrita, os reflexos
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Segundo a legislação do direito do trabalho, o tempo despendido pelo empregado até o local de
trabalho, e para seu retorno
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As normas legais trabalhistas acerca da remuneração e salário estabelecem que:
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