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Qual a duração da hora noturna no Direito do Trabalho?
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Estudos físicos e biológicos comprovam que o ser humano exposto por muito tempo a temperaturas elevadas pode sofrer danos graves à saúde. Sobre o conforto térmico no ambiente de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado.
( ) A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.
( ) O empregador deve fornecer vestimenta com isolamento térmico para qualquer trabalhador, inclusive dos escritórios, que sinta desconforto em virtude do frio, visto que constitui um equipamento de proteção individual.
( ) A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.
( ) O empregador deve fornecer vestimenta com isolamento térmico para qualquer trabalhador, inclusive dos escritórios, que sinta desconforto em virtude do frio, visto que constitui um equipamento de proteção individual.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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O artigo 130 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores, estabelece que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Considerando que um determinado empregado tenha faltado ao serviço 20, dias sem justificativas, dentro do seu período aquisitivo, a quantos dias de férias o mesmo terá direito?
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirma que “acidente do trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional doença que cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária de condições para o trabalho”. A partir desta conceituação são considerados acidentes do trabalho aqueles ocorridos durante o horário de trabalho e no local de trabalho, em consequência de:
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2521532
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. O contrato por prazo determinado será válido quando:
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Peixoto (2011) afirma que são várias as causas dos acidentes, sejam do trabalho, do trajeto, ou por doenças profissionais. Essas causas dividem-se em dois grupos:
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Considerando a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A remumeração do empregado, no mês em que sai de férias, que optou pelo abono pecuniário, equivalerá a 40 dias.
( ) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes a sua saída.
( ) O exercício de trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 10%, 20% ou 40% para os graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.
( ) Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
( ) A segurada da Previdência Social por ocasião do parto tem direito ao benefício Salário-maternidade desde que tenha cumprido a carência de nove contribuições mensais. O INSS, no entanto, exige da segurada carência de nove contribuições mensais para conceder o salário maternidade.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:
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As férias serão concedidas de que maneira ao empregado, segundo a CLT?
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No que dispõe o capítulo IV – DAS FÉRIAS exibido na CLT, pode-se afirmar como CORRETO, EXCETO:
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Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a alternativa correta.
José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos trabalhistas:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
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