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Foram encontradas 15.761 questões.

1091496 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Câm. Araraquara-SP
Apresentam-se como requisitos da relação de emprego, dentre outros:
 

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1078382 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Excelência
Orgão: SAAE Barra Bonita-SP
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Segundo a lei 7.783 de 28 de junho de 1.989 caberá à entidade sindical correspondente:
 

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1053272 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
 

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1053271 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente, os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante metade da jornada cumprida. Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.
 

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1053270 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
 

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1053239 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição. De acordo com o caso narrado e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
 

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1053198 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Um empregado de 65 anos foi admitido em 10/05/2011 e dispensado em 10/01/2013. Ajuizou reclamação trabalhista em 05/12/2016, postulando horas extras e informando, na petição inicial, que não haveria prescrição porque apresentara protesto judicial quanto às horas extras em 04/06/2015, conforme documentos que juntou aos autos.

Diante da situação retratada, considerando a Lei e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

 

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1053197 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Carlos, professor de educação física e fisioterapeuta, trabalhou para a Academia Boa Forma S/A, que assinou sua CTPS. Cumpria jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de intervalo para almoço.

Ao longo da jornada de trabalho, ele ministrava quatro aulas de ginástica com 50 minutos de duração cada, e, também, fazia atendimentos fisioterápicos previamente marcados pelos alunos da Academia, na sociedade empresária Siga em Boa Forma Ltda., do mesmo grupo econômico da Academia, sem ter sua CTPS anotada. Dispensado, Carlos pretende ajuizar ação trabalhista.

Diante disso, em relação ao vínculo de emprego de Carlos assinale a afirmativa correta.

 

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1053196 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo.

Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidade fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cinco anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades insalubres, por ato da autoridade competente.

Sobre as duas situações, segundo a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

 

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1053164 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

 

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