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Foram encontradas 15.610 questões.

3886408 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Conforme o art. 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência desse e mediante salário.

Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
 

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3885419 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Martinico trabalhou em uma empresa privada durante anos e, já aposentado, continua filiado ao sindicato de sua categoria. Ambriel, que foi seu colega de trabalho durante dez anos e é filiado ao mesmo sindicato, foi dispensado da empresa que trabalhava um mês depois de registrar sua candidatura a cargo de representação sindical. Com base apenas nas informações fornecidas, Martinico
 

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3885210 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com a legislação trabalhista vigente, o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são devidos, respectivamente, no percentual de
 

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3885209 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
Roberto trabalhou por oito anos na mesma empresa mediante contrato de trabalho reconhecido em sua carteira de trabalho e previdência social nos moldes previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Foi admitido em abril de 2016 e demitido em agosto de 2024, recebendo as parcelas rescisórias, inclusive o aviso prévio na forma indenizada, no prazo de dez dias após o aviso de dispensa. Por entender que havia parcelas devidas e não pagas pelo seu empregador procurou um advogado para ingressar com a ação trabalhista. Diante desta situação e considerando a legislação vigente e as Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos prescricionais, o advogado orientou Roberto no sentido de que o prazo prescricional para o ajuizamento da ação trabalhista é de
 

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3885208 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com as disposições legais que preveem regras de proteção ao salário,
 

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3885207 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com as normas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o grupo econômico resta caracterizado sempre que uma ou mais empresas, ainda que cada uma delas possua personalidade jurídica própria,
 

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3885205 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com as regras legais que disciplinam o trabalho intermitente,
 

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3885204 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com as previsões legais inseridas pela Lei nº 13.467/2017, o teletrabalho
 

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3885203 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com a legislação vigente, a relação de emprego é
 

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3885202 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
Ana foi demitida sem justa causa sem que o seu empregador soubesse do seu estado gravídico. De acordo com o quanto previsto na Constituição Federal de 1988 e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
 

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