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A pandemia de Covid-19 atingiu muitas esferas da sociedade e forçou transformações no mundo com vistas tanto à manutenção do emprego como ao consumo de bens e serviços. Do ponto de vista legal, o trabalho remoto foi instituído como uma forma de manutenção do trabalho e também de prevenção e proteção contra o vírus. De acordo com a, legislação vigente, a mudança do trabalho presencial para o teletrabalho deve ser comunicada com antecedência de, no mínimo,
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Josielma foi contratada em 04/01/2021 pela empresa Força e Luz Geradora de Energia Ltda. Em 04/07/2022 iniciou seu primeiro período de férias referentes ao primeiro período aquisitivo, recebendo a remuneração de férias e o terço constitucional em 06/07/2022, quinto dia útil subsequente ao mês vencido. Analisando a situação à luz da CLT e jurisprudência sumulada do TST, Josielma tem direito ao pagamento em dobro da remuneração de férias,
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De acordo com jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é devido o pagamento
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Analise o texto abaixo:
A legislação previdenciária, com base em normas regulamentadoras, determina o pagamento do adicional de insalubridade, sobre o salário mínimo da região, equivalente a ...............para a insalubridade de grau.................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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Férias é um direito concedido a todo empregado. Em 2017, com a Reforma Trabalhista, houve mudanças no período de gozo das férias. Assinale a alternativa que apresenta uma forma de organizar o período de gozo das férias de acordo com o permitido pela atual legislação trabalhista.
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Seguindo o artigo 198 da CLT (Consolidações das Leis Trabalhistas), assinale a alternativa que apresenta qual o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.
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Um dos temas fundamentais e que rememorou com a pandemia de Covid-19 foi o de associação entre pertencimento e motivação no trabalho, principalmente em decorrência do teletrabalho, popularmente abordado como home office. Muito dessa associação se modificou devido ao distanciamento e ao isolamento social, ocasionando um fenômeno denominado “dor social”. Sobre a dor social, nota-se que as pessoas possuem diferentes formas de reagir a ela. Entre tais formas, é correto afirmar que as pessoas:
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Após a queda do número de internações com a evolução da população vacinada contra a Covid-19, o setor em que a funcionária A trabalhava como enfermeira no turno da noite em hospital da rede particular foi fechado e seu contrato de trabalho, cumprido com regularidade, foi rescindido. Ainda, a atividade exercida por A envolvia alto risco de contaminação pelo novo Coronavírus e estresse decorrente do isolamento social por figurar como possível vetor de contaminação para as pessoas próximas. Entende-se que a enfermeira tem direito a receber como efeito da demissão; marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Adicional de periculosidade e adicional noturno.
( ) Adicional de insalubridade e indenização por dano à integridade psíquica.
( ) Adicional de insalubridade e adicional noturno.
( ) Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
A sequência está correta em
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M, assistente de informática na empresa XYZ, ajuizou reclamação trabalhista aduzindo que, apesar de executar a mesma função que B, recebe remuneração inferior à do colega. O autor demonstrou nos autos que ambos atuam no mesmo setor com idênticas tarefas e igual qualidade e produtividade, sendo que M foi admitido na empresa, uma sociedade de economia mista, para executar a mesma função de B dois anos após o colega ter assumido o igual cargo. O requerente pretende obter a paridade de remuneração. Seu pedido deverá ser atendido?
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Após realização de assembleia dos funcionários da empresa pública X, é aprovada uma pauta de reinvindicações elaborada pelo sindicato que a representa. O documento é enviado a um funcionário designado pela diretoria da empresa que, após analisar o pleito, consente com as solicitações apresentadas. Em seguida, é celebrado um instrumento normativo que formaliza a decisão. Sobre o instrumento celebrado entre as partes, é correto afirmar que se trata de um(a):
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