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3116240 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

As normas regulamentadoras são classificadas em normas gerais, especiais e setoriais.

Em relação às normas gerais, assinale a alternativa correta.

 

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3116232 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

Analise as afirmativas a seguir relativas ao direito a adicional de periculosidade dos trabalhadores que exercem atividades e operações com energia elétrica.

I. Possuem direito a adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.

II. Possuem direito a adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades ou operações no sistema elétrico de consumo em instalações ou equipamentos elétricos desenergizados e liberados para o trabalho, sem possibilidade de energização acidental, conforme estabelece a NR-10.

III. Possuem direito a adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades de treinamento em equipamentos ou instalações integrantes do sistema elétrico de potência – SEP, energizadas ou desenergizadas, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional.

Estão corretas as afirmativas

 

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3109404 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

Acerca do modelo sindical brasileiro, assinale a alternativa correta.

 

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3109403 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

A instituição do banco de horas dispensa o acréscimo pecuniário sobre o salário que deveria ser pago pela prestação de horas extraordinárias.

Diante disso, uma determinada empresa busca firmar acordo com os seus empregados com vistas a instituir esse modelo de compensação de jornadas. Para que seja lícito esse acordo, poderá ser realizado

 

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3109402 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

Relativamente às causas de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

 

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3109401 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

Relativamente às normas de proteção à maternidade conferida pela CLT, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade, mediante a apresentação do termo judicial de guarda a adotante ou guardiã, no prazo de

 

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3109400 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

De acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca do contrato de trabalho especial de aprendizagem.

 

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3109399 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

Em uma relação de emprego, a parte que oferece a prestação de serviço deve se enquadrar na categoria de pessoa física. Essa situação caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à

 

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3103890 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3
Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, por um período de:
 

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3103888 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: TRF-3
Sobre o aviso prévio, nos termos da CLT, assinale e alternativa correta.
 

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