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A sede da sociedade empresária em que Silvana trabalha está localizada em São Paulo. Existe uma convenção coletiva da categoria de Silvana vigente em São Paulo e outra convenção coletiva vigente em Macaé e adjacências.
Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A sociedade empresária comunicou, com a necessária antecedência, que Tenório iniciará suas férias de 2024 em uma quarta-feira, Jorge Fernando em uma quinta-feira e Leonardo, em uma sexta-feira.
Considerando a situação retratada e que não há feriado próximo às datas apontadas, segundo a CLT, assinale a afirmativa correta.
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Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, marque a alternativa correta.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Diante da situação apresentada e das normas de regência, marque a alternativa correta.
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De acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, marque a alternativa correta.
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Sobre as atividades insalubres ou perigosas, analise as proposições abaixo.
I. A atividade profissional dos agentes das autoridades de trânsito é considerada perigosa para fins de pagamento de adicional de periculosidade, pois estes trabalhadores estão expostos a risco de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências.
II. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 30% (trinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
IV. A base de cálculo do adicional de periculosidade é o salário mínimo.
V. O adicional de insalubridade, enquanto percebido, não integra a remuneração do trabalhador para qualquer fim.
É correto o que se afirma, apenas, em
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Determinado restaurante contratou Márcia (28 anos de idade) e Jairo (17 anos de idade) como empregados. O registro de ambos foi feito nas respectivas carteiras de trabalho. Para os dois contratados, a jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 19:00h às 03:00h, com intervalo de 1 hora para refeição.
Diante dessa situação, e de acordo com as disposições da CLT, assinale a afirmativa correta:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Com previsão legal na CLT, férias é o período de descanso remunerado concedido anualmente ao empregado. A quantidade de dias de férias vai depender da quantidade de faltas injustificadas que o trabalhador teve durante o período aquisitivo. Nesse sentido, segundo a CLT, assinalar a alternativa CORRETA.
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