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O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:

Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho.

Os empregados com deficiência terão preferência na alocação em vagas para atividades a serem efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, desde que comprovem, mediante relatório de perícia médica, a real necessidade de sua alocação nessa modalidade de trabalho.

Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho.

O segurado que sofra acidente do trabalho terá garantia, pelo prazo máximo de 12 meses, à manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.

Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho.

A garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe de percepção de auxílio-acidente.

Qual das alternativas abaixo NÃO está correta em relação ao Contrato Individual de Trabalho?

Levando em consideração o disposto no decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e suas atualizações, assinale a alternativa INCORRETA: