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Randolfo foi contratado pela empresa Linux Informática Ltda. em 02/01/2019. Sendo dispensado sem justa causa em 14/03/2025, de acordo com as previsões legais aplicáveis, Randolfo tem direito a um aviso prévio de
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À empresa Transparência Indústria e Comércio de Vidros Ltda. opera
em regime de produção continua, com operação que não pode ser
interrompida devido ao funcionamento dos altos-fornos. Adotando
sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, de
acordo com as previsões normativas e o entendimento sumulado do
TST, a empresa deve limitar a duração dos turnos a
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Tendo em vista os mandamentos expressos no Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do
Trabalho, especialmente sobre o tópico da estabilidade, assinale a alternativa correta.
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Em relação a orientação, acompanhamento e readaptação profissionais, bem como a ergonomia e psicopatologia do trabalho, julgue o item a seguir.
A readaptação profissional garante a manutenção dos vencimentos do cargo originário e não prevê a suspensão de promoções por merecimento durante o período de adaptação.
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Rege a Norma Regulamentadora no 16 (NR 16) - Atividades e Operações Perigosas que
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Quanto ao Equipamentos de Proteção Individual - EPI, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
( ) O fornecimento gratuito de EPIs é uma obrigação do empregador, que deve garantir equipamentos adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
( ) O EPI adquirido pelo empregador dentro do prazo de validade do Certificado de Aprovação (CA) poderá ser entregue ao empregado caso o prazo de validade estipulado pelo fabricante ou importador esteja vencido.
( ) A substituição de EPIs danificados ou fora da validade é responsabilidade do empregador, independentemente de custo, para garantir a proteção efetiva do empregado.
( ) Quanto ao uso do EPI cabe ao empregado comunicar à CIPAA quando extraviado, danificado ou quando apresentar qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
Assinale a alternativa que contenha a ordem correta de cima para baixo:
( ) O fornecimento gratuito de EPIs é uma obrigação do empregador, que deve garantir equipamentos adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
( ) O EPI adquirido pelo empregador dentro do prazo de validade do Certificado de Aprovação (CA) poderá ser entregue ao empregado caso o prazo de validade estipulado pelo fabricante ou importador esteja vencido.
( ) A substituição de EPIs danificados ou fora da validade é responsabilidade do empregador, independentemente de custo, para garantir a proteção efetiva do empregado.
( ) Quanto ao uso do EPI cabe ao empregado comunicar à CIPAA quando extraviado, danificado ou quando apresentar qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
Assinale a alternativa que contenha a ordem correta de cima para baixo:
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3906794
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Policon
Orgão: Pref. São José Povo-MT
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Policon
Orgão: Pref. São José Povo-MT
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Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6
(seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo
para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de
1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo
em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
Nesse interregno é verdadeiro afirmar:
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3906793
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Policon
Orgão: Pref. São José Povo-MT
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Policon
Orgão: Pref. São José Povo-MT
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Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele
cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a
possibilidade de horas suplementares semanais, ou,
ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas
semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis
horas suplementares semanais (Redação dada pela Lei nº
13.467, de 2017 no Decreto Lei nº 5.452/1943), tem como
exceção:
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3899850
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avançar
Orgão: Pref. Borrazópolis-PR
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avançar
Orgão: Pref. Borrazópolis-PR
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Acerca da rescisão do contrato de
trabalho, assinale a opção correta.
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3899849
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avançar
Orgão: Pref. Borrazópolis-PR
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avançar
Orgão: Pref. Borrazópolis-PR
Provas:
Sobre o aviso prévio, é INCORRETO
afirmar que:
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