Em relação a remuneração e salário, julgue os itens seguintes.

O desconto de vale-transporte do empregado a título de ajuda de custo é limitado a 6% do seu salário líquido.

Em relação a remuneração e salário, julgue os itens seguintes.

A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa estabelecida em acordo coletivo sofre incidência do imposto sobre a renda e integra o salário de contribuição para a previdência social.

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias.

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

O repouso semanal remunerado tem aplicação restrita aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

O repouso semanal remunerado é devido ao empregado comissionista puro.

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

A concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho importa no seu pagamento em dobro.

O princípio da equidade visa garantir isonomia nas prestações securitárias dos trabalhadores urbanos e rurais.

O mercado de trabalho destinado à mulher será protegido, mediante incentivos específicos.

Fazem parte dos direitos dos trabalhadores urbanos a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade.