Equidade é a garantia do fornecimento de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos, curativos e coletivos — entre os quais se incluem as ações de promoção e recuperação da saúde — exigidos, conforme o caso, para todos os níveis de complexidade de assistência.

A confecção dos projetos hidráulicos de EAS será de responsabilidade da área técnica cabível desses estabelecimentos.

Na avaliação do projeto físico de um EAS, a redução de 5% de cada dimensão linear — comprimento e largura — em uma sala de imunização no atendimento ambulatorial, que possui uma especificação para área mínima, está em conformidade com o Regulamento Técnico.

Supondo que uma clínica de diálise localizada em um edifício comercial conte com dois serviços terceirizados, um especializado em esterilização de material, localizado fora do edifício, e outro em entretenimento para os pacientes, localizado na própria clínica, é correto afirmar que esse EAS se encontra dentro dos padrões definidos pela Resolução n.º 50/2002 no que se refere à localização de ambientes de apoio.

Além de avaliar o projeto básico arquitetônico quanto à funcionalidade dos edifícios, cabe ao responsável pelo parecer técnico recomendar futuras complementações a esse projeto, quando cabíveis.

Conforme a terminologia estabelecida no regulamento mencionado, nova edificação a ser incorporada a uma instalação prévia deve ser considerada obra de ampliação.

Uma quantidade extra de gel a ser utilizada em desfibriladores compromete a eficácia do tratamento, uma vez que existe a possibilidade de fechamento do circuito entre as pás desses aparelhos.

Um vaporizador sobrecarregado pode oferecer riscos de overdose de agente anestésico tanto quanto a contaminação cruzada entre vaporizadores.

O método de osmose reversa pode ser empregado no tratamento de água nas unidades de diálise, e as regras de seu uso devem ser elaboradas pela ANVISA.

A comissão de gestores tripartite é formada por doze membros: quatro indicados pelo Ministério da Saúde; quatro pelo Conselho Federal de Secretários de Saúde e quatro pelo Conselho Federal de Medicina.