Alimentos devem ser preparados com higiene, por isso, o manipulador deve ter diversos cuidados durante sua preparação. Considerando a manipulação correta dos alimentos, assinale a alternativa INCORRETA.

São ações que ajudam a aumentar o número de roedores em um local:

Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo

De acordo com a Lei Federal 9.782/99, Art. 44, NÃO poderá ser registrado o medicamento que

De acordo com a Lei Federal 6.437/77, Art. 11, a inobservância ou a desobediência às normas sanitárias para o ingresso e a fixação de estrangeiro no País, implica em

Considerando as infrações sanitárias, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. As infrações sanitárias classificam-se em leves, graves e gravíssimas.

II. Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes.

III. A reincidência específica torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima e a caracterização da infração como gravíssima.

IV. A pena por opor-se à exigência de provas imunológicas ou à sua execução pelas autoridades sanitárias é interdição, cancelamento de licença, e/ou multa.

A Lei Federal 6.437/77 configura infrações à legislação sanitária federal. Considerando seu conteúdo, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma penalidade para quem comete infrações sanitárias.