A lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5991-17-dezembro-1973- 358064-normaatualizada-pl.html>. Acesso em: 05/01/2018.

De acordo com a lei nº 5.991/1973, é correto afirmar:

A lei nº 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6360-23-setembro-1976- 357079-normaatualizada-pl.html>. Acesso em: 05/01/2018.

De acordo com a lei nº 6.360/1976, que trata do registro de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos, é correto afirmar:

As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico são estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007. Em relação a essa lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água é um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico.

As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico são estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007. Em relação a essa lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda, corresponde à definição para subsídios.

A Lei da Reforma Psiquiátrica visa à promoção de uma assistência em saúde mental qualificada e que gradativamente amplie dispositivos e recursos de tratamento contrários aos promovidos historicamente, como a ruptura social do caráter asilar observado em instituições de longa permanência.