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Os hospitais podem ser classificados como de: pequeno porte, médio porte, grande porte e capacidade extra. Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, hospitais de pequeno porte são aqueles que apresentam
Respondida
Verifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,
Respondida
Em relação à legislação sanitária atual, é correto afirmar que
Respondida
Uma fábrica de médio porte, situada em um bairro populoso, incomoda os vizinhos pelo ruído que se irradia de dentro. A população se reúne para discutir a qual instituição deveria apresentar uma reclamação. Nesse caso, a população deve
Respondida
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, no seu Art. 196, assegura: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Neste contexto, podemos afirmar que as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Respondida
De acordo com o Código Sanitário de Gramado, Lei nº 3.307/2014, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os profissionais da equipe municipal de vigilância em saúde investidos na função fiscalizadora são autoridades sanitárias.
( ) Os serviços médicos e odontológicos são considerados estabelecimentos de interesse à saúde.
( ) Associações, fundações, entidades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo ou religioso que não remunerem seus dirigentes, não distribuam lucros a qualquer título e apliquem seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais são isentas da taxa de vigilância sanitária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Respondida
De acordo com o Código Sanitário do Município de Gramado, Lei nº 3.307/2014, um estabelecimento, após ser autuado pela vigilância sanitária, tem quantos dias para apresentar defesa ou impugnação do auto de infração?
Respondida
No rito do processo administrativo sanitário, de acordo com a Lei nº 3.307/2014 de Gramado-RS, para imposição da pena e sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta o que está descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
Respondida
A vigilância sanitária tem por característica orientar a atuação dos profissionais para o controle de doenças de importância em saúde pública. Com essa mesma perspectiva, que diz respeito à vigilância em saúde, analise as seguintes assertivas:
I. As ações de vigilância sanitária fazem parte das atividades que se destinam à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores de qualquer ramo econômico ou social.
II. A vigilância sanitária abrange o controle da prestação de serviços relacionados com a saúde.
III. As normas e a execução das ações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras são de competência dos estados e municípios.
Quais estão corretos?
Respondida
A Portaria SVS/MS Nº. 453/98 no item 3.9.b) inciso (ix) cita o “programa de garantia de
qualidade, incluindo programa de manutenção dos equipamentos de raios-x e processadoras”
como um item obrigatório de qual documento que deve ser construído pela instituição e
apresentado a Vigilância Sanitária?
