Segundo a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, sobre o medicamento de referência, é correto afirmar que

Conforme a RDC 16/07, que aprova Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos, são medicamentos que contêm o mesmo fármaco, isto é, mesmo sal ou éster da mesma molécula terapeuticamente ativa, na mesma quantidade e forma farmacêutica, podendo ou não conter excipientes idênticos. Devem cumprir com as mesmas especificações atualizadas da Farmacopeia Brasileira e, na ausência destas, com as de outros códigos autorizados pela legislação vigente ou, ainda, com outros padrões aplicáveis de qualidade, relacionados à identidade, dosagem, pureza, potência, uniformidade de conteúdo, tempo de desintegração e velocidade da dissolução, quando for o caso. Diante do exposto, é correto afirmar que se trata de

Conforme a Lei nº 6.360/76, assinale a alternativa que apresenta as substâncias destinadas ao combate a ratos, camundongos e outros roedores, em domicílios, embarcações, recintos e lugares de uso público, contendo substâncias ativas, isoladas ou em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando aplicados em conformidade com as recomendações contidas em sua apresentação.

De acordo com a Resolução RDC 220/04, a Terapia Antineoplásica (TA) deve abranger, obrigatoriamente, algumas etapas, sendo uma delas a da preparação, a qual inclui, entre outros:

Conforme a Lei nº 5.991/73, assinale a alternativa correta acerca da assistência e responsabilidade técnica.

De acordo com a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências, é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico:

Assinale a alternativa que apresenta somente autarquias vinculadas ao Ministério da Saúde.

Segundo a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo, ainda, aos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o Manual de Triagem Neonatal do Ministério da Saúde (2016), a triagem neonatal a partir da matriz biológica, “teste do pezinho”, é um conjunto de ações preventivas, responsável por identificar precocemente indivíduos com doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas e endocrinológicas, para que estes possam ser tratados em tempo oportuno, evitando sequelas e até mesmo a morte. Nas etapas da triagem neonatal,

Na Constituição brasileira, o saneamento básico é definido pela Lei n. 11.445, de 2007, como direito de todo cidadão. Ele se dá pelo conjunto de medidas, serviços e atividades que incluem o abastecimento, o tratamento e a distribuição de água, o acesso à rede coletora e tratamento de esgoto, a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos e a drenagem de águas das chuvas. Quando não há o saneamento básico, a população está sujeita a doenças, tais como: